Com novos prazos para contratação de professores, escolas indígenas do MA seguem sem aulas
Cerca de 60 Tenetehar/Guajajara montaram um acampamento na manhã desta quarta-feira, 3, às portas do Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, na capital São Luís. Na pauta do protesto, que segue até o final da tarde, o atraso de quatro meses dos salários de professores e professoras indígenas e outras demandas envolvendo a Educação Escolar Indígena Diferenciada nas aldeias de todo o estado – levadas à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em dois abaixo-assinados durante o último mês de julho. Uma comissão com dez lideranças indígenas foi recebida por representantes do governo, ao contrário do esperado encontro com o governador Flávio Dino.
Os encaminhamentos do governo não atenderam os problemas enfrentados nas aldeias Tenetehar/Guajajara das terras indígenas Pindaré e Caru, bem como nas demais terras indígenas do Maranhão. Em assembleia no acampamento, os indígenas concluíram que as repostas do governo não possibilitam a retomada das aulas. “Desde abril o salário de 400 professores e professoras de todas as aldeias do Maranhão não é depositado porque a Seduc embargou as contratações. Naquele mês prometeram resolver o problema até o fim do mês, depois em maio, depois em junho, depois em julho e agora deram novo prazo: até o fim deste mês”, explica a liderança indígena Flauberth Rodrigues Sousa Guajajara, da Terra Indígena Pindaré, que esteve na reunião.
Como não há concurso público para a contratação de professores, a Seduc do Maranhão adota as chamadas seletivas – variáveis entre provas de títulos ou escritas. Em 2013 ocorreu a última Seletiva. Como não há formação contínua de professores indígenas, os povos são obrigados a buscar junto c
om a Seduc professores não-indígenas nas cidades do entorno das aldeias. Os salários baixos (R$ 1.040 bruto), a falta de pagamento do transporte e compra de materiais não fornecidos pelo governo faz com que estes profissionais "paguem para trabalhar”, diz Flauberth Guajajara. Com isso, a desistência de professores é alta.
“Pela falta destes profissionais, tivemos que pedir para a Seduc arrumar novos professores; tanto indígenas quanto não-indígenas. Procuramos dentro da Seletiva de 2013, mas não havia mais ninguém. E com base na conclusão de que estes novos professores não fizeram a Seletiva, os contratos foram suspensos. A Seduc não sabia disso? De abril até agora esses professores trabalharam sem receber, mas para o início do calendário letivo do segundo semestre não teve mais como”, afirma Flauberth Guajajara. O que intriga os indígenas é que em 2014 e 2015 a Seduc contratou professores que não passaram pela Seletiva de 2013 para substituir as desistências.
A reunião da comissão de indígenas se reuniu com os adjuntos do secretário de articulação política do governador Flávio Dino, o comandante da segurança do Palácio dos Leões e o integrantes da Seduc. “Pediram paciência pra gente. Como ter paciência com as escolas paradas nas aldeias? Esses não são problemas novos, mas com meses se arrastando nas mesas do governo do estado. Nos dão prazos vagos, sem dizer como vão fazer, a data em que ficará pronto. Não há respostas concretas, mas novos prazos abstratos”, ataca Flauberth Guajajara.
Os representantes do governo do Maranhão afirmaram às lideranças indígenas que até o final deste mês uma nova Seletiva será organizada para os 400 professores e professoras para as escolas indígenas do estado – no total, são 433 professores e professoras indígenas no Maranhão que atendem entre 13 e 14 mil estudantes indígenas em 285 escolas. “Os Guajajara possuem cerca de 500 alunos e cinco escolas. Temos 55 professores e professoras enfrentando essas dificuldades. Decidimos pelo protesto de hoje porque a Educação Escolar Indígena Diferenciada no estado está paralisada”, denuncia o Guajajara.
Mais prazos, problemas seguem
Horas após o início do protesto, com cartazes, faixas e cantos rituais, os Tenetehar/Guajajara foram procurados por um representante do governador. A proposta apresentada era a constituição de uma comissão com cinco lideranças indígenas para uma reunião com Dino no Palácio dos Leões. Os indígenas aceitaram, mas decidiram pela entrada de 20 lideranças. A chefia de segurança da sede do governo não aceitou e depois de quase uma hora de negociações ficou definida a presença de dez lideranças na comissão. Por volta das 11 horas, o grupo entrou no Palácio.
Para a primeira quinzena deste mês, o governo do Maranhão estipulou prazos para a contratação de merendeiras, zeladores das escolas e alegou que a Seduc adquiriu os materiais didáticos, mas está sem veículo para leva-los às aldeias. “Muita enrolação. Ficamos até constrangidos, mas o que fica mesmo é a revolta. os representantes do governo falaram sobre a crise econômica, mas isso não tem nada a ver com o fato da Seduc ser incompetente para levar materiais para as aldeias. O estado nos subestima, talvez por isso acham que vamos cair em conversas assim”, se indigna Flauberth Guajajara. O transporte escolar, hoje feito pelos municípios por fora de articulação dos povos, também ganhou prazo de resolução para este mês.
A ampliação e a construção de novas escolas foram apresentadas num projeto específico da Seduc, envolvendo outras secretarias do governo e uma agenda de execução mais longeva. “Tudo está sendo comunicado ao MPF (Ministério Público Federal). O protesto de hoje vai continuar em outros e com certeza mais povos irão aderir porque estão nessa situação difícil. O que a gente tá decidindo é em permanecer com as escolas paralisadas. Não retornamos porque não há professores e esperamos pela resolução. Vamos continuar nos manifestando”, conclui Flauberth Guajajara.
