Ocupação da sede da Funai, em Brasília. foto: Mídia Ninja

Nesta quarta-feira (13), povos indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) de todo o país ocuparam pelo menos 32 sedes da Funai, durante um dia de manifestações contra os ataques aos direitos constitucionais indígenas e pelo fortalecimento do órgão indigenista. O dia foi de mobilização nacional e contou também com marchas, manifestações e uma coletiva de imprensa denunciando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra.

A mobilização, chamada de "Ocupa Funai", ocorre em sequência ao recente embate do movimento indígena e de seus apoiadores contra a nomeação do general Peternelli para a presidência da Funai, que chegou a ser cogitada pelo governo interino de Michel Temer. Após forte reação dos indígenas, o governo recuou e desistiu de colocar o militar à frente do órgão indigenista oficial.

No contexto de uma intensificação da ofensiva dos ruralistas contra os povos originários – explícita na pauta divulgada e entregue ao presidente interino Temer pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) – a mobilização dos indígenas, apoiados por servidores da Funai e outras organizações e movimentos, resultou na ocupação de pelo menos 32 sedes da Funai em 16 estados diferentes (veja aqui um mapa do Instituto Socioambiental mostrando as mobilizações em todo o país e clique aqui para ver algumas das fotos do dia).

ocupação da Funai em Itanhaém (SP). foto: Mídia Ninja

“Sem o reconhecimento e respeito pleno à diversidade étnica e cultural – o direito à diferença – e aos direitos fundamentais dos povos indígenas, especialmente o direito originário às suas terras tradicionais não há democracia”, afirma o chamado feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para a deflagração do movimento Ocupa Funai, "contra o permanente golpe sofrido pelos povos indígenas".

O documento contendo as reivindicações do movimento foi entregue aos Ministérios da Justiça e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão durante a tarde por um grupo de indígenas, enquanto outras parte dos cerca de 150 indígenas presentes em Brasília permanecia ocupando a sede nacional da Funai.

Entre as principais razões da mobilização de hoje estão a paralisação das atividades do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), o corte de recursos e de cargos da Funai (este último, do qual o governo comprometeu-se a recuar), a ameaça de revisão das escassas demarcações de terras indígenas feitas nos últimos momentos antes do afastamento de Dilma Rousseff, a a criminalização e a perseguição de lideranças e os ataques violentos contra comunidades indígenas, especialmente no caso dos ocorridos recentemente no Mato Grosso do Sul, a exemplo do Massacre de Caarapó e do ataque contra o acampamento Guarani e Kaiowá de Kurusu Ambá, que sofreu investida de pistoleiros na noite anterior.

Ocupação da Funai em Juína (MT). foto cedida por indígenas

Coletiva de imprensa

Uma das pautas levantadas pelo movimento Ocupa Funai em todo o país foi a luta contra a criminalização e a perseguição dos povos indígenas por parte da CPI da Funai e do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra), instituída pela bancada ruralista em outubro de 2015 com a finalidade de intimidar e criminalizar indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais, movimentos sociais e apoiadores destes grupos, assim como inviabilizar a ação dos órgãos oficiais responsáveis pela demarcação dos territórios tradicionais dos povos indígenas e pela titulação das terras quilombolas.

Para denunciar os abusos cometidos pelos ruralistas na condução da CPI, durante a tarde, indígenas deram uma entrevista coletiva junto no Salão Verde da Câmara dos Deputados, junto a parlamentares da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e representantes dos quilombolas, dos servidores da Funai e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Enquanto a coletiva de imprensa ocorria, o grupo de indígenas que foi impedido de entrar no Anexo II da Câmara dos Deputados realizou uma vigília ao lado de fora (foto abaixo).

“Essa CPI quer tombar os territórios indígenas. Não é somente criminalizar a Funai. E isso tem incitado e aumentado muito a violência contra nós indígenas. E nós não podemos permitir que essa CPI seja maior que a nossa força e nossos direitos. Direitos não se negociam, direitos têm que ser respeitados”, afirmou Sônia Guajajara, da Apib.

“Manifestamos nosso acompanhamento e preocupação com os ataques que vêm sofrendo as comunidades indígenas e quilombolas”, afirmou padre Paulo Renato, da CNBB. “A CNBB também se manifesta muito preocupada com os ataques ao Cimi, que é um organismo da igreja a serviço da dignidade da pessoa humana”.

Na ocasião, também foi entregue à imprensa a “Carta dos movimentos sociais do Campo contra os golpes da bancada ruralista no Congresso Nacional”, assinada pela Apib, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), pela Coordenação Nacional Quilombola (Conaq), pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ato ecumênico em apoio aos povos indígenas

Já durante a noite, os mais de 600 religiosos e religiosas do Brasil presentes em Brasília para a Assembleia Geral da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) realizaram um ato público em memória dos mártires e em defesa da Vida, denunciando as agressões e assassinatos de indígenas pelo agronegócio no Brasil. O ato ecumênico ocorreu em frente à Catedral de Brasília, e os recentes ataques contra comunidades indígenas foram mencionados como motivo de muita tristeza e indignação.