Na quarta (04/05), comunidades do povo Guarani Mbya ocuparam o prédio onde fica o escritório da Secretaria da Presidência da República em São Paulo, na Avenida Paulista, exigindo a assinatura da Portaria Declaratória de demarcação da Terra Indígena (TI) Tenondé Porã.

“Já faz muito tempo que aguardamos a publicação da Portaria Declaratória da TI Tenondé Porã, parte de nosso território tradicional que está no município de São Paulo e tem uma pequena área em São Bernardo do Campo. Nos últimos dias o governo federal finalmente movimentou alguns processos de demarcação, aumentando a expectativa de nossas comunidades, mas seguimos aguardando a demarcação da Tenondé Porã que está na mesa do Ministério da Justiça, desde 2012, sem nenhum impedimento legal para que seja assinada”, afirmam os Guarani, em nota divulgada ontem.

A prefeitura da cidade de São Paulo já manifestou publicamente seu apoio à demarcação das terras dos Guarani Mbya no município, com a inclusão das TIs Jaraguá e Tenondé Porã no Plano Diretor da cidade como Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM). Na terça­feira, lideranças Guarani obtiveram o apoio do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, que assinou um documento em apoio à demarcação da TI Tenondé Porã.

“Agora é a vez do Ministro da Justiça, Eugênio Aragão e da Presidente Dilma Rousseff se mostrarem do lado da demarcação de nossa terra”, afirmam os Guarani. “Se a presidência e os dois prefeitos envolvidos na questão são todos do Partido dos Trabalhadores, não acreditaremos nas supostas boas intenções do PT com o povo Guarani se a portaria declaratória da TI Tenondé não sair enquanto o partido segue no Governo Federal”.

TI Tenondé Porã

Atualmente, apenas duas áreas do povo Guarani Mbya, Aldeia Barragem e Aldeia Krukutu, estão demarcadas, no extremo sul de São Paulo, na beira da represa Billings, em Parelheiros, com cerca de 26 hectares cada. As áreas reconhecidas na década de 1980 têm uma densidade populacional crítica de 26 pessoas por hectare, situação de absurda falta de espaço que gera inúmeros problemas sociais e culturais.

Após a reivindicação dos indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou em 2002 um estudo para a correção desses limites, de acordo com os parâmetros constitucionais de 1988. Dez anos depois, em 19 de abril de 2012, a Funai aprovou e publicou no Diário Oficial da União os resultados dos estudos técnicos que reconhecem cerca de 15.969 hectares como compondo os limites constitucionais da Terra Indígena Tenondé Porã, que abrange as aldeias da região sul de São Paulo e uma área em São Bernardo do Campo. Desde então o processo está nas mãos do Ministro da Justiça, de quem os indígenas reivindicam a publicação imediata da Portaria Declaratória da TI Tenondé Porã.

Urgência nas demarcações

Um dos motes utilizados pelos Guarani Mbya em suas manifestações pela demarcação da TI Tenondé Porã é que ela precisa ser feita “antes que seja tarde, antes que seja Temer”, considerando a possibilidade de haver a admissão do processo de impeachment no Senado Federal e consequente afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Nas últimas semanas, houve o anúncio, por parte do governo federal, de que uma série de homologações – sob responsabilidade da Casa Civil – e portarias declaratórias – sob responsabilidade do Ministério da Justiça – seriam assinadas e publicadas, gerando grande expectativa entre os povos indígenas, especialmente entre os povos cujas terras estão com procedimento de demarcação avançado e aguardam apenas a decisão política do governo federal para destravar esses processos.

Na semana passada, seriam anunciadas novas homologações e portarias durante a reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, mas elas acabaram sendo adiadas. Nesta última semana, apesar da grande expectativa dos indígenas, apenas duas homologações, uma portaria declaratória e um decreto de desapropriação foram publicados pelo governo federal.

Com esses números, em 2016, foram oficializados até agora apenas quatro relatórios de identificação e delimitação, pela Funai, seis portarias declaratórias pelo Ministério da Justiça e duas homologações pela Presidência da República.

A urgência manifestada pelos povos indígenas também se justifica pelas recentes movimentações da bancada ruralista, que divulgou nesta semana uma “Agenda Positiva”, na qual, entre outras coisas, propõe uma série de medidas para inviabilizar as demarcações de terras indígenas, como a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a revisão das demarcações de terras indígenas e titulações de quilombolas e a aplicação do “marco temporal”, segundo o qual só seriam terras indígenas aquelas que estivessem sob a posse dos índios em 5 de outubro de 1988. A pauta ruralista foi entregue diretamente para o vice-presidente da República, Michel Temer.

A mobilização dos Guarani Mbya pela demarcação de seu território tradicional segue e os indígenas ainda buscam ser recebidos pelo ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

Fotos: Comissão Guarani Yvirupa

Vídeo: coletivo ReVira-Lata