Nesta quarta-feira, 13, o Procurador da República, Fernando Merloto Soave, será recebido na aldeia Ponta das Pedras, em Autazes (AM) – município a 113 quilômetros de Manaus – para ouvir as lideranças indígenas do povo Mura sobre a demarcação das terras e as expectativas quanto à exploração de silvinita pela empresa Potássio do Brasil S/A. Os indígenas dizem que não foi considerado o direito à consulta prévia e informada, tal como preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para a realização de pesquisa e exploração.

“Nós levamos um documento, com assinatura de doze Tuxauas, pedindo a vinda do Ministério Público Federal, para impedir que a Potássio continue”, explica  Márcia Lira Castro da Silveira, moradora da aldeia Jawari, em Autazes. Segundo ela, um dos impactos da exploração já foi experimentado pelos moradores da aldeia. “Aqui tem um local chamado Ilha do Amor, onde fica um cemitério, que já foi escavado para pesquisa em agosto de 2013. Nós reconhecemos que poderá causar muitas doenças e muitos outros problemas”, suspeita Márcia Lira.

O Tuxaua da aldeia Ponta das Pedras, Derlande Santana Lira, espera que a exposição do representante do MPF esclareça as principais dúvidas dos indígenas. “Nossa preocupação é fazer com que o povo possa conhecer seus direitos e entender quais os impactos ambientais e sociais da exploração da silvinita. Nós queremos saber se vai trazer mais benefícios ou mais prejuízos”, explica o Tuxaua Derlande.

Em março do ano passado, foi realizada audiência pública na aldeia Urucurituba, promovida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas – Ipaam. Nela, não houve participação ativa dos indígenas, pois a convocação para o evento não atingiu a todos os moradores das comunidades afetadas direta ou indiretamente pela exploração mineral.  De lá para cá, grande parte das aldeias tem levantado muitos questionamentos e convivido com divisões internas.

Os indígenas reclamam também da Fundação Nacional do Índio (Funai), que não tem promovido esclarecimentos às aldeias nem forneceu as referências para subsidiar o Estudo de Impactos Ambientais e o Relatório de Impactos Ambientais – EIA/RIMA.

A presença do Ministério Público Federal na aldeia Ponta das Pedras será, portanto, a primeira iniciativa para que a consulta às comunidades seja realizada com transparência e de acordo com os trâmites previstos em Lei.

Cimi Regional Norte I

Manaus (AM), 12 de abril de 2016.