O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, para que uma escola indígena seja desligada de uma unidade de ensino em que há provas de desrespeito aos direitos dos índios. Se providências não forem tomadas dentro de seis meses, o caso pode ser encaminhado à Justiça.

A recomendação foi enviada nessa quinta-feira, 25 de fevereiro, ao prefeito de Santarém, Alexandre Von, e à secretária municipal de Educação, Maria Irene Borger. Assim que receberem o documento, as autoridades terão 20 dias para apresentar resposta.

A escola que atualmente presta serviços aos indígenas Arapium da aldeia Vila Franca é a escola municipal Nossa Senhora de Assunção. Na área vivem indígenas e não indígenas, e há não indígenas que discordam do autorreconhecimento dos Arapium como índios

A intolerância dos não índios vem gerando conflitos com os indígenas, e, apesar de a prefeitura reconhecer a existência do conflito e a escola estar registrada como indígena, o município não tem adotado medidas para conter a tensão no ambiente escolar, diz o MPF.

A forma de eleição de diretores, por exemplo, é incompatível com os costumes e anseios dos indígenas, e há denúncia de que, ao tomar posse, nova diretora da escola teria dito que a unidade educacional não é indígena, registra o procurador da República Camões Boaventura na recomendação.

“A escola municipal de ensino fundamental Nossa Senhora de Assunção não vem cumprindo a contento seu papel, que é formar cidadãos tolerantes e atender aos anseios educacionais de um grupo etnicamente diferenciado”, enfatiza o representante do MPF.

Nova escola –Os indígenas reivindicam a criação de nova escola, de nome Surara Benvinda, onde a grade curricular específica seria respeitada e onde haveria a promoção de uma educação diferenciada e bilíngue.

Até que a nova escola seja instalada, o MPF quer que a Surara Benvinda seja instalada provisoriamente em uma unidade de ensino que não seja a Nossa Senhora de Assunção. São recomendadas também a lotação de profissionais e equipamentos na unidade escolar anexadas e a garantia de início e manutenção do ano letivo, tanto na unidade escolar anexada quanto na Nossa Senhora de Assunção.

A recomendação também aponta a necessidade de confecção, em conjunto com a comunidade indígena, do Plano Político-Pedagógico (PPP) da nova escola, a inscrição da Surara Benvinda no censo escolar como indígena e acesso a todos os programas de financiamento pertinentes.

O MPF também pede a que a escola Nossa Senhora de Assunção seja descadastrada como indígena mas que seja mantida para prestação de serviços aos não indígenas, incluindo a promoção de estudos da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Íntegra da recomendação

Assessoria de Comunicação MPF/PA

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