Os mais de 600 indígenas que estiveram presentes no 10º Encontro Sepé Tiaraju, que ocorreu entre os dias 5 e 8 de fevereiro em São Gabriel (RS), divulgaram o documento final do já tradicional encontro do povo Guarani. A carta reafirma a resistência dos indígenas e sua luta por seus direitos, seus territórios e o respeito a seu modo de vida tradicional.

Entre lideranças, rezadores, mulheres, homens, jovens e crianças, participaram do encontro no sul do Brasil representantes dos povos Guarani Mbya e Avá do Brasil e da Argentina, Kaiowá e Ñandeva do Mato Grosso do Sul e do povo Kaingang.

“O Encontro representa a afirmação de que a nossa luta continua, assim como o sonho de Sepé pela conquista, defesa de uma Terra Sem Males e pelo direito de vivermos em paz” afirmam os indígenas no documento. “Somos os guardiões da terra e de nossas tradições, só descansaremos quando tivermos a certeza de que nossos filhos crescerão livres e tranquilos sobre nossas terras tradicionais e ancestrais”.

O 10º Encontro aconteceu na data em que se completam 260 anos do assassinato do líder Guarani Sepé Tiaraju, morto pelos exércitos de Espanha e Portugal numa emboscada em 7 de fevereiro de 1756 no hoje município de São Gabriel (RS).

“Ao massacrar nosso povo, os não indígenas consideraram que tinham eliminado nossa resistência, mas hoje sobre estas mesmas terras resistimos e lutamos contra os mesmos projetos coloniais, que em nome do lucro e da cobiça perpetuam o genocídio e destroem nossas terras sagradas”, ressalta a carta.

“Esta terra tem dono”

O documento traz, no título, uma citação atribuída a Sepé Tiaraju. A frase foi dita pelo guerreiro indígena em carta que manifestava a contrariedade e a decisão dos indígenas de resistir ao tratado de Madri, assinado em 1750 pelas Coroas espanhola e portuguesa. Segundo o tratado, a Colônia do Sacramento (atualmente pertencente ao Uruguai) passaria das mãos de Portugal para a Espanha e os Sete Povos das Missões, localizados hoje na região oeste do Rio Grande do Sul, seriam entregues pela Coroa Espanhola aos portugueses, com a remoção dos milhares de Guarani e dos jesuítas que ali viviam para o lado espanhol.

Mas os indígenas não aceitaram a determinação dos colonizadores. Contrariando o que diziam os documentos das potências coloniais, Sepé afirmou à Coroa espanhola: “Esta terra tem dono”. Os indígenas resistiram e foram massacrados aos milhares.

Resistência indígena

“Como no tempo de Sepé, seguimos enfrentando as armas dos novos exércitos: canetas e papel. São decisões políticas de Governo que beneficiam o latifúndio do agronegócio e, consequentemente, afetam diretamente os nossos povos, roubando os nossos territórios, razão de nossa própria existência, fonte de nossa espiritualidade e coração de nosso modo de ser originário”, afirma o documento produzido no evento.

Os indígenas presentes ao 10º Encontro Sepé Tiaraju denunciam Governo Federal pela paralisação das demarcações de terras, o Congresso Nacional pela grande quantidade de projetos anti-indígenas, com enfoque especial na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, e o Poder Judiciário pela aplicação do “marco temporal” em julgamentos ligados à questão territorial indígena, desconsiderando as brutais violações que os indígenas sofreram no período anterior à Constituição de 1988. A carta critica ainda as declarações do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), por ter afirmado que não há genocídio indígena no Brasil.

O documento ainda critica a proposta de privatização da saúde indígena por meio da criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) e exige o respeito aos direitos dos povos indígenas estabelecidos pela Constituição de 1988 e a retomada das demarcações de terras indígenas que foram paralisadas em diferentes estágios pelo governo federal.

“Cada passo dado para dentro de nossos territórios tradicionais, para além das fronteiras nacionais, é um passo a mais rumo a Terra Sem Mal, juntos ao pé do fogo, no som dos nossos cantos sagrados, nas danças, a vida segue circulando”, concluem os indígenas, afirmando que “a luta de um povo é a luta de todos os povos”.

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Fotos: Cimi Sul