A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal vai pela quinta vez, neste ano, ao Mato Grosso do Sul para buscar medidas que evitem novos conflitos entre indígenas e proprietários de terra no estado. Diante dos episódios ocorridos no último final de semana, mais uma vez, o Presidente da Comissão, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), foi chamado por lideranças indígenas para que seja restabelecido o diálogo e descartada qualquer ação pelo uso da força.  

O parlamentar embarca para o Mato Grosso do Sul na noite desta terça-feira (8). De acordo com Pimenta, o retorno ao estado faz parte de uma “sequência de esforços que estão sendo tomados para promover a paz nas áreas de conflito”.

Na semana passada, o deputado Pimenta esteve em Campo Grande com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para estabelecer um acordo entre indígenas e ruralistas para o fim dos ataques, como condição para que os processos de demarcação e indenizações territoriais fossem acelerados no Poder Executivo. Em nova agenda no Mato Grosso do Sul, o deputado Pimenta se reúne com membros da Funai, Ministério Público Federal e lideranças indígenas dos Tekohás Ñande Ru Marangatu, na cidade de Antônio João – a 300 quilômetros da capital Campo Grande – e Guyra Kamby´i, no Distrito de Bacajá – que fica a cerca de 30 quilômetros do município de Dourados. Essas localidades foram alvo de novos conflitos nos últimos dias, onde Semião Vilhalva, liderança indígena dos Ñande Ru Marangatu, foi assassinada.

Em 2005, o ex-presidente Lula homologou a demarcação das terras Ñande Ru Marangatu, mas o então ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim suspendeu os efeitos do decreto presidencial. Passados mais de 10 anos, até agora o STF não decidiu sobre o caso. Os indígenas criticam a lentidão do STF, que, segundo eles, agrava a situação de conflito, e tem como saldo inúmeras mortes de lideranças indígenas.

Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que, nos últimos 11 anos, mais da metade dos assassinatos de indígenas no país ocorreram no Mato Grosso do Sul. O levantamento aponta também que somente em 2013 houve 73 casos de suicídios de indígenas no estado. Esse índice é o maior em 28 anos.  Dos 73 mortos, 72 eram do povo Guarani e Kaiowá.