A Secretaria de Educação (Seduc) de Roraima decidiu tirar do Plano Estadual da pasta a modalidade indígena. Descontentes com a decisão arbitrária, 4.800 indígenas estão desde o último dia 10, por ocasião de marcha realizada em memória do Dia Internacional dos Povos Indígenas, acampados na frente da sede do Governo do Estado. A mobilização reforça a greve geral dos professores e professoras de toda a rede de ensino, há quase um mês paralisada.

Caso a modalidade seja retirada do plano, os indígenas do estado não terão mais acesso à educação escolar diferenciada, garantida em legislação do Ministério da Educação. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) coordena o acampamento indígena e de acordo com o presidente da organização, Mário Nicacio Wapixana, os 40 itens que compõe a modalidade indígena passaram por consulta entre os dez povos de Roraima e recentemente foram aprovados pelo Conselho Estadual de Educação.

“Destaco dois pontos desses itens: a formação de professores e professoras indígenas e que as indicações dos gestores sejam feitas pelos próprios povos, não pelo governo. Sem a modalidade, não há educação diferenciada”, explica o Wapixana. O movimento grevista pede a exoneração da atual secretária, Selma Mulinari.  

Em Roraima, existem 14 mil estudantes e 2.700 professores e professoras indígenas. Das 400 escolas do estado, 255 estão em áreas indígenas. A demanda constituída é alta, mas não só isso: a legislação brasileira, no âmbito do Ministério da Educação, obriga os estados a garantir, mesmo que de forma partilhada com os municípios, a modalidade indígena.    

A resolução que define as ‘Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica’, da Câmara de Educação Básica, instância do Conselho Nacional de Educação, determina, em seu artigo 25, como atribuições dos estados “ofertar e executar a Educação Escolar Indígena diretamente ou por meio de regime de colaboração com seus municípios”.

Portanto, acabar com a modalidade indígena no Plano Estadual de Educação atenta contra a legislação vigente. “Queremos a permanência da modalidade no plano e todos os 40 itens e vinculado a isso a exoneração da secretária, que já vinha fazendo um péssimo trabalho deixando a educação do estado, tanto para o branco quanto para a gente, em situação calamitosa”, encerra o Wapixana.