A partir do tema, três eixos foram aprofundados: “Educação diferenciada?” abordado pelo Prof. Drº José Valdir Jesus de Santana da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). “O perfil do professor indígena”, abordado pelo Prof. Astor Viera Júnior, da rede estadual de ensino com mestrado em Cultura, com atuação no Projeto de Monitoramento, Acompanhamento, Avaliação e Intervenção Pedagógica na Rede Estadual de Ensino do Estado da Bahia (PAIP), e atende parte das unidades escolares indígenas do Núcleo Regional 5. O eixo: “Entendendo o sistema educacional”, aprofundado pela Profª Rosilene Araujo Tuxá, coordenadora de Educação Indígena da Secretaria Estadual de Educação. Os eixos foram abordados na mesa de abertura e na mesa temáticas e aprofundados nos Grupos de Trabalho.

Na sexta-feira (31) à noite o Cimi apresentou uma profunda análise de conjuntura, tendo como elemento de fundo a decisão anti-indígena da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que descaracteriza o Artigo 231 da Constituição Federal (CF) através de uma reinterpretação radicalmente restritiva quanto ao conceito de terra tradicionalmente ocupada pelos povos. Essa reinterpretação legitima e legaliza as expulsões e as demais violações e violências cometidas contra os povos indígenas no Brasil, inclusive no passado recente, destacando-se as cometidas contra o povo Tupinambá de Olivença. A análise apresentada pelo missionário Haroldo Heleno, da equipe do Cimi no sul da Bahia, destacou três objetivos centrais da estratégia de ataques aos direitos dos povos indígenas: 1- Impedir o reconhecimento e a demarcação das terras tradicionais que continuam invadidas, na posse de não índios. 2- reabrir e rever procedimentos de demarcação de terras indígenas já finalizados. 3- Invadir, explorar e mercantilizar as terras demarcadas, que estão na posse e sendo preservadas pelos povos.

Na sua análise, Heleno destaca que a reversão destas decisões políticas somente pode ser alcançada por meio de ações políticas contrapostas. A conjuntura exige incidência política imediata, direta, permanente e sem tréguas. A resistência e a luta dos povos, com o envolvimento orgânico de cada liderança, da sociedade e dos aliados no apoio aos mesmos a fim de que o Congresso Nacional rejeite as diversas medidas que ferem os direitos dos povos indígenas e não dê seguimento às demais iniciativas anti-indígenas, que o governo Dilma cumpra sua obrigação constitucional de demarcar as terras indígenas e que o Pleno do STF reverta as decisões tomadas no âmbito da sua 2ª Turma, mostram-se ainda mais urgentes e necessárias.

Heleno terminou sua apresentação convocando as lideranças presentes e os aliados que ali estavam a uma mobilização permanente, em todos os níveis: iniciativa, coragem, empenho, abnegação, doação, formação profunda e permanente, e neste sentido este encontro de professores é de fundamental importância para que possamos fazer este processo de mobilização, formação e informação das comunidades para o enfrentamento a estes desafios.

Nos trabalhos em grupos viu-se a necessidades dos professores indígenas se mobilizarem na construção de uma escola indígena que tenha o rosto indígena e romper de vez com esta postura dos governos em impor uma “escola de fora para dentro”. Lembraram que a Constituição Federal e diversas Convenções e Leis Internacionais lhes garantem o direito da diversidade e das políticas diferenciadas, e que apesar de muitos avanços, frutos das suas lutas e mobilizações, este direito à diferença ainda não é respeitado.

Numa reflexão mais para dentro, se viu a necessidade do fortalecimento da organização interna das comunidades e povos, da unidade das organizações indígenas na luta pelos seus direitos. Que os professores tenham claro qual o seu papel nesta luta pela garantia dos diretos. A necessidade da formação continuada, encarnada na realidade das comunidades; Interação da escola x comunidade x lideranças; Clareza dos objetivos a serem buscados; Força, ânimo e muita perseverança para o enfrentamento dos desafios não só no campo da educação escolar indígena; Necessidade de continuar promovendo encontros como este e ampliar a discussão e articulação com outros povos. Viu-se a necessidade de potencializar as agendas já existentes e foi aprovada a articulação com outros movimentos sociais da região no sentido de garantir uma educação que venha atender às demandas e necessidades das comunidades do campo.  “Queremos uma escola que forme guerreiros conscientes de seus direitos e prontos para as lutas de nossas comunidades e não simples estudantes, simples professores, não podemos ser como os outros, pois assim não seremos ‘diferentes’, e para termos este direito de uma educação diferenciada, nós é que temos que fazer esta diferença acontecer”. Afirmou uma liderança Tupinambá.

O encontro promovido pelo Cimi contou com a participação dos educadores e educadoras indígenas, lideranças tradicionais, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Teia dos Povos, Thydêwá, universitários, representantes da Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus, Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ao final do encontro, os participantes elaboraram uma carta para ser entregue as autoridades e para socializar com a sociedade nacional as graves violações que são cometidas contras as comunidades indígenas no sul da Bahia. Reafirmaram as reivindicações feitas a Presidenta Dilma Rousseff, em outubro de 2014, quando da realização da Mobilização Nacional dos Professores.

Todos saíram animados para a caminhada com o compromisso de continuar lutando por uma escola indígena que não se fecha entre quatro paredes, mas é construída em todos os momentos da vida comunitária em busca do “Bem Viver”.

Leia aqui a carta na íntegra.