23/07/2015
Após despejo, Kanela do Araguaia lutam pelo reconhecimento de seu território
Cerca de 100 índios Kanela do Araguaia que haviam retomado recentemente uma área, batizada como aldeia Pukanu, no município de Luciara (MT), foram expulsos depois de um processo de reintegração de posse. Relatos dão conta de uma série de negociações realizadas entre as autoridades responsáveis pela execução da ordem de despejo e as lideranças indígenas. Mas a comunidade acabou removida para a cidade de Canabrava do Norte.A fundação da aldeia aconteceu em 24 de junho, com a participação de 78 pessoas, que ocuparam uma pousada abandonada – Recanto do Lago Bonito – localizada dentro dos limites da fazenda de mesmo nome, vendida recentemente a um terceiro pelo ex-deputado estadual Humberto Bosaipo (PFL/MT). Bosaipo é réu em vários processos movidos pelo Ministério Público Federal sob acusação de crimes de lavagem de dinheiro, peculato e desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Mato Grosso.
A área retomada também se encontra em uma área de 1,6 milhão de hectares definida como patrimônio da União pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e destinada, após estudo, à regularização fundiária e reconhecimento do território de comunidades tradicionais. A portaria da SPU que delimitava a área foi publicada em novembro de 2014, mas revogada meses depois por pressão de ruralistas da região.
Dona Antônia, nome fictício de uma das lideranças do povo Kanela do Araguaia, que não quer ser identificada, conta que a comunidade não resistiu à ordem de despejo. “A nossa única reação vai ser permanecer em silêncio. A gente não quer colocar a vida em risco”.
Índios foram retirados em caminhões de transportar gado
Depois da reintegração, os indígenas foram divididos em dois caminhões gaiola – utilizados para transporte de gado –, junto com seus pertences e animais, em uma viagem que durou aproximadamente sete horas. “Fomos todos empilhados, tinha chovido muito, foi horrível”, lembra Antônia. João, nome fictício de outra das lideranças da comunidade, que não quer ser identificado, relata que a ação policial foi violenta: “Teve quem levou coronhada na cabeça, porrada nas costas, fora os xingamentos”. Ele conta que havia pessoas hipertensas e um bebê de dois meses no local, todos tratados de forma agressiva pelas autoridades. Ainda assim, ele reitera que a comunidade não vai desistir. “A área é nossa, faz parte de nós, é a nossa vida, nossa dignidade. Não vamos em momento algum rec
uar”, afirma.Ao chegarem em Canabrava do Norte, por volta da 1h da manhã, as pessoas se acomodaram na casa de uma anciã da comunidade, onde permanecem acampados até o momento. Antônia conta que quer voltar logo para a aldeia Pukanu, mas preocupa-se com a segurança da comunidade: “Temos o anseio de voltar, mas dessa vez com segurança. Da forma que saímos foi muito difícil. Lá tem pessoas perigosas, fazendeiros próximos. Estamos na cidade e não tá sendo fácil: o espaço é pequeno e ninguém sai porque está com medo. Tá todo mundo aqui querendo sobreviver”.
José, nome fictício de um indígena que não quer se identificar, conta que desde 2012 reivindica o local como terra tradicional dos Kanela do Araguaia. “Nunca vi no século XXI uma coisa brutal acontecer com tantas famílias como aconteceu. Foi chocante, mas vamos retomar a área novamente”. A liderança, que já foi ameaçada por fazendeiros de Luciara (MT), explica: “Os fazendeiros usam as terras da União pra fazer um palco de comércio, um palco de grilagem. Aí eles acabam com as terras. Se a gente for esperar que a terra seja demarcada [pela Funai ou doadas pelo SPU] vai demorar muito, e vamos pegar uma área limpa [desmatada e sem condições de produtividade]. Vamos retomar a área. Nós queremos a terra pra sobreviver”.
Os indígenas alegaram que o mandado de reintegração de posse não era direcionado a eles. E, de fato, a data de expedição é 9 de junho, anterior à ocupação da comunidade (que ocorreu no dia 24 de junho). É que havia um litígio anterior entre o autor do processo, a empresa Businessincorp Empreendimentos e Participações, e outras duas pessoas como parte requerida. Quando a Polícia Militar e o oficial de justiça foram cumprir a ordem de despejo, os Kanela do Araguaia estavam lá e tiveram de sair, ainda que o litígio não fosse contra eles.
A antropóloga Mônica Carneiro, servidora da Funai Regional Araguaia Tocantins, explica que, tratando-se de um processo que envolve um povo indígena, o juiz precisa solicitar manifestação da Funai e do MPF para poder concluir a questão na esfera estadual e repassar o litígio para a Justiça Federal. “Independentemente do que o oficial de justiça foi cumprir, não soube explicar aos indígenas. Houve abuso de autoridade e incompetência do juiz estadual que alega que não tinha ideia de que havia um grupo de indígenas ocupando a área”.
Situação de vulnerabilidade
Frente à situação de conflito e morosidade no processo de regularização fundiária, o MPF/MT recomendou, em novembro de 2014, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) instituísse um Grupo de Trabalho para identificar o território Kanela, pois entende que a situação desse povo preenche quatro dos seis requisitos estabelecidos pela Funai para ser classificada como prioridade: a população se encontra em situação de vulnerabilidade; não há outro território indígena do mesmo povo na região; o Incra já manifestou interesse em áreas próximas para a criação de assentamentos, e órgãos ambientais também já manifestaram interesse na região para a criação de Unidades de Conservação. Leia o documento na íntegra.
A Funai Regional Araguaia Tocantins reconhece a urgência da instalação do GT, mas não o fez pois a reivindicação dos Kanela soma-se a outros 349 pedidos de demarcação. “Apoiamos a reivindicação fundiária dos Kanela do Araguaia, povo que sofreu esbulho territorial e ainda resiste e luta pelas suas terras”, afirma Mônica Carneiro, da Funai.
O nome da Terra Indígena já foi escolhido de acordo com o cacique Lucas: Ciriaco e Verônica, como se chamavam os primeiros Kanela que chegaram na região.
Portaria revogada
A Portaria nº 294 do SPU emitida após o MPF/MT determinar a o levantamento fundiário na região do Araguaia, foi questionada já na ocasião de sua publicação, em novembro último, e revogada em fevereiro de 2015.
No levantamento realizado pelo SPU, os 1,6 milhão de hectares da vazante do Rio Araguaia seriam de propriedade da União e pelo menos três áreas contidas no estudo são reivindicadas como de posse tradicional indígena – dos povos Kanela do Araguaia, Xerente e Tapirapé. Além das Terras Indígenas, a portaria determinava a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mato Verdinho, destinada aos Retireiros do Araguaia, comunidade tradicional que vive nas proximidades do município de Luciara (saiba mais).
Para o superintendente Wilmar Schrader (SPU/ MT), o questionamento não foi técnico, e sim político: “A classe política e fazendeira da região apregoava que aquilo tudo viraria terra de índio. E pra eles, índio bom é índio morto”.
Em entrevista à Rede Nova Araguaia TV no dia 12 de maio, o presidente da Associação dos Fazendeiros do Araguaia e do Xingu, Carlito Guimarães, comemora a revogação da Portaria alegando que na região não existe nenhuma comunidade indígena. “Nunca vi índio plantar nada, nunca vi índio produzir nada. Índio vive praticamente de cesta básica, de bolsa família e algum recurso mais de pedágio que eles cobram ai. Nós queremos que pare a ação indígena da Funai. Nunca teve índio aqui”. (ouça aqui).
A Portaria nº 294 do SPU foi substituída pela Portaria nº 10, publicada em 30 de janeiro, que instituiu um Grupo de Trabalho para refazer o levantamento fundiário da área – que até o momento não avançou, ainda que o documento tenha estabelecido um prazo de 30 dias da data da publicação para o início dos trabalhos. Para o superintendente Wilmar, além da questão orçamentária, a morosidade do GT acontece por influência dos fazendeiros da região. “Eles são muito influentes. Nós acabamos tendo pouco apoio local, pois corre o boato que com a regularização fundiária tudo vai virar ‘terra de índio’”. A expectativa do SPU é que as atividades do GT sejam iniciadas em agosto.
Histórico
Os primeiros registros da presença dos Kanela, um dos povos do tronco Macro-Jê, no noroeste de Mato Grosso, datam de 1948. Atualmente vivem em diversos núcleos urbanos, nos municípios de Luciara, Santa Terezinha, Confresa e Canabrava do Norte e na aldeia Porto Velho, região alagadiça que fica a 40 km da aldeia Pukanu, recém-retomada. Em estudo feito pela Nova Cartografia Social da Amazônia em parceria com a Associação do Povo Indígena Kanela do Araguaia, a comunidade relata o processo migratório do Maranhão – da Terra Indígena Porquinhos, dos Kanela Apanyekra – no século passado, até o Vale do Araguaia, processo marcado por conflitos fundiários com fazendeiros, grileiros e outros povos que vivem nas imediações. Saiba mais sobre os Kanela.
A região onde está localizada a aldeia Porto Velho é alvo de grilagem de terras e ocupação irregular de áreas públicas. A pressão de fazendeiros, associada a atos de violência, faz com que a comunidade Kanela do Araguaia desloque-se frequentemente entre as duas margens do Rio Tapirapé (entre os municípios de Santa Terezinha e Luciara). Além disso, por ser alagadiça, em certas épocas do ano o acesso à aldeia torna-se muito difícil. O cacique da aldeia, Lucas Pereira, conta que, nesse momento, a única estrada de acesso foi trancada por fazendeiros. “A situação é complicada. Não podemos passar pela estrada e por isso temos que ir pelo rio. O trajeto é mais demorado e muito mais caro. A gente quer a regularização das nossas terras pra poder viver em paz. Mas até agora nada, só estamos sendo ameaçados. Se virem uma liderança desgarrada na aldeia, eles [fazendeiros] matam na hora”.
