Documentário da CDHM retrata luta do povo Guarani-Kaiowá pela terra tradicional
Foi lançado, na tarde dessa quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados, o documentário “Tempos de Retomadas”, que retrata a luta pelas terras tradicionais das comunidades indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. O vídeo foi produzido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), com direção de Fernando Bola, a partir de diligências realizadas pela Comissão em diversos tekohás e acampamentos indígenas no estado. O documentário será disponibilizado online a partir de segunda-feira (20).O deputado Paulo Pimenta (PT/RS), presidente da CDHM, agradeceu o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, assim como o comprometimento da equipe de produção, e ressaltou que o vídeo foi feito “pelos servidores da Comissão, que utilizaram seus próprios equipamentos”.
Cleber Buzatto, secretário Executivo do Cimi, elogiou a coragem e empenho da Comissão na perspectiva de dar visibilidade à luta do povo Guarani e Kaiowá. “O documentário será um instrumento político importante para alavancar esse processo e reafirmar a resistência do povo. Estamos num contexto, tanto no Congresso como em outras instâncias de poder, em que a força dos setores contrários aos direitos dos povos indígenas se faz representar com uma intensidade muito grande”, disse Buzatto, que demonstrou aos convidados o quadro anti-indígena que se configura por meio do poder Executivo, que decidiu paralisar os procedimentos demarcatórios de terras indígenas; do Legislativo, que acumula diversos Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição contra os direitos indígenas, como a PEC 215/2000; e o Judiciário, onde decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam atos administrativos de demarcação de terras indígenas.
Thiago Garcia, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da presidência, disse que o Estado errou naquela região, “ao titular indevidamente territórios pra terceiros sem levar em consideração a presença dos indígenas. Temos uma incapacidade do Estado de respeitar a territorialidade diferenciada, entender que o Guarani, ali no seu território, não necessariamente precisa plantar cana ou soja pra que a terra seja produtiva. A terra é produtiva quando garante a sobrevivência física e cultural dos indígenas, quilombolas, dos povos e comunidades tradicionais”. Em relação à PEC 215/2000, lembrou que a presidente Dilma Rousseff já se manifestou contra a proposta.
Thiago disse ainda que o posicionamento do STF, ao estabelecer o marco temporal, representa uma “dupla negação de direitos. Seriam penalizados primeiro quando foram retirados de seus territórios, ao longo do século XX, e agora, pelo não reconhecimento de sua territorialidade. O marco temporal tem impacto direto em várias das Terras Indígenas do Mato Grosso do Sul. Os Guarani passaram por processos de esbulho de seus territórios, o que é comprovado por documentos e estudos. Temos que lutar contra essa posição”, afirmou. Thiago também citou o Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, promovido pela SDH, que só no Mato Grosso do Sul tem oito lideranças cadastradas. “Ligam constantemente relatando situações de medo e violência. Temos que fortalecer essa rede de proteção junto com Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Força Nacinal, para que de fato a gente consiga garantir a vida dessas lideranças”.
Participaram da audiência o ex-deputado Gilney Viana, o deputado Luiz Couto (PT-PB), Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), a indígena Daiara Tukano e Tayla Post, representando o movimento estudantil. A CDHM participará e exibirá o documentário na Aty Guasu, Grande Assembleia Guarani-Kaiowá, que começou nessa quarta-feira (15) e segue até domingo (19) no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul.
Foto: Alan Azevedo, do Greenpeace
