De 10 a 12 de julho foi realizado o 1º Encontro de Jovens Apinajé, na aldeia Mariazinha, Terra Indígena Apinajé. A conjuntura política, econômica e social do Brasil foi debatida por meio de Aluísio Leal, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Sebastião Moreira, missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) GO/TO.

Leia o documento na íntegra:

O 1º Encontro de Jovens Apinajé foi realizado no período de 10 a 12 de julho de 2015 na aldeia Mariazinha na terra Apinajé, no município de Tocantinópolis, norte do estado do Tocantins. O Encontro teve a assessoria do Professor Aluísio Lins Leal, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Sebastião Moreira, missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) GO/TO.

No início do Encontro o professor Aluísio Lins Leal da UFPA discorreu sobre a conjuntura política, econômica e social do Brasil. O Professor enfatizou que o comportamento da sociedade contemporânea é orientado por um sistema político e econômico cada vez mais perverso e competitivo, que consequentemente estimula a exploração dos recursos naturais de forma predatória, suscita a corrupção política e econômica e provoca graves violações de direitos humanos.

Por outro lado, os órgãos do Estado brasileiro responsáveis pela efetivação das políticas públicas de Saúde, Educação, Moradias, Demarcação e Proteção de Terras Indígenas nunca funcionam adequadamente para atender as demandas das populações mais empobrecidas e exploradas do País.  Como se não bastasse, temos verificado inúmeras tentativas de anular conquistas e desconstruir direitos dos povos.

Atualmente existem inúmeras propostas legislativas que tendem suprimir direitos sociais já conquistados. A PEC 215/2000 é a mais conhecida e propõe transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo (Congresso Nacional) as prerrogativas de demarcar e garantir as terras indígenas, quilombolas e das populações tradicionais.

Dessa forma, essa proposta legislativa representa um grave retrocesso e o mais pervertido golpe contra os Direitos Humanos após a Constituição de 1988. A exemplo do Código Florestal, a PEC 215/2000 também foi forjada para atender os interesses das bancadas ruralista e evangélica.

Preocupados com esses retrocessos e as graves violações de Direitos Humanos que estão ocorrendo no Brasil nas últimas décadas, onde as populações indígenas, os quilombolas e populações tradicionais encontram se encurraladas e pressionadas pelas grandes empresas. Sendo que por falta de demarcação de terras muitos povos estão sendo literalmente empurrados para miséria absoluta, pobreza extrema e vítimas das doenças, da fome, da intolerância racial e da violência dos ruralistas.

Em 2014, especialmente no Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul e Maranhão, lideranças indígenas foram covardemente assassinadas ou sofreram terríveis humilhações e perseguições por causa da luta para garantir suas terras. Pelo mesmo motivo, no resto do país, muitas lideranças estão sendo presas, criminalizadas e assassinadas pela Polícia e jagunços a mando de madeireiros e fazendeiros.

Nestes termos, repudiamos com veemência o “Estado” de terror instituído por políticos e setores vinculados ao agronegócio, as madeireiras e as mineradoras, que em nome da farsa do “desenvolvimento” e do lucro imediato estão acelerando o desmatamento e a destruição de importantes biomas brasileiros, especialmente o Cerrado e a Amazônia, situação que vem agravando os incêndios florestais, as secas prolongadas e as crises hídricas em todas as regiões do Brasil.

Dessa forma, rejeitamos também a construção de “grandes projetos de desenvolvimento” como a Hidrovia Araguaia – Tocantins, as hidrelétricas de Santa Isabel no Rio Araguaia, Marabá e Serra Quebrada no Rio Tocantins. Não concordamos que esses empreendimentos sejam construídos em nossos rios, cujas bacias hidrográficas estão sendo fortemente atingidas e alteradas por construção de hidrelétricas, agrotóxicos e o desmatamento do Cerrado e da Amazônia.

Denunciamos a proposta de implantação do MATOPIBA nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia que prevê uso dessa região de Cerrado para plantio intensivo da soja, cana e eucaliptos.  É inaceitável que essas práticas do agronegócio, baseadas na violência, truculência, degradação ambiental e escravidão continuem expulsando as populações indígenas, os quilombolas e os ribeirinhos para margens das rodovias e favelas dos centros urbanos do País, com conivência e apoio desse governo. O estado do Mato Grosso do Sul é um retrato fiel dessa situação.

Consideramos absurda a proposta do Ministério da Saúde (MS) de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), que aponta para privatização do atendimento à saúde indígena, contrariando os preceitos constitucionais que diz que a “Saúde é um Direito de Todos e um Dever do Estado”.

Declaramos nosso total apoio e solidariedade aos povos Avá Canoeiro do Estado de Tocantins e Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul, que atualmente estão sendo condenados e forçados a viver fora de seus territórios tradicionais em situação de abandono e violência por falta terra demarcada para construir suas aldeias, plantar e viver em paz. Lamentamos que por falta de terra esses povos não têm sequer onde sepultar seus parentes de forma digna, contrariando suas culturas, costumes e tradições.

Na manhã do dia 12/07/15, após avaliação, os jovens e adolescentes participantes sugeriram que sejam realizados mais encontros como esse para articulação do Movimento Indígena e a continuidade desse processo de aprendizado e formação. O 1º Encontro dos Jovens Apinajé foi encerrado ao meio dia com almoço