Os Kaingang da Terra Indígena (TI) Passo Grande do Rio Forquilha, localizada entre os municípios de Sananduva e Cacique Doble, no estado do Rio Grande do Sul, estão desde a última segunda-feira (22/6) obstruindo as entradas e saídas de parte da área já reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como terra indígena. O objetivo do povo é, essencialmente, fazer com que o processo demarcatório seja finalizado e eles possam ocupar seu território tradicional.

Segundo informações do Regional Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os Kaingang resolveram impedir fazendeiros que ocupam áreas muito maiores que o módulo da sustentabilidade familiar – que na região é de cerca de 10 hectares – de transitar e iniciar novas plantações na área. Estes ocupantes possuem áreas dentro da terra indígena de mais de 80, 90 hectares, mas residem fora delas, o que, para os Kaingang, evidencia que eles não necessitam da terra para sobreviver. “O povo Kaingang é sensível aos agricultores que necessitam das pequenas glebas para sustentarem suas famílias. Estes têm trânsito livre nesta mobilização feita pelos indígenas”, afirma Moisés Cargnin, missionário do Cimi.

Segundo o cacique Leonir Franco, “o movimento só terá fim quando houver sinais de efetivo andamento no processo de demarcação de nossa terra tradicional”. Os próximos passos necessários para concluir o processo demarcatório são: terminar a colocação dos marcos físicos e finalizar o levantamento fundiário dos ocupantes da terra indígena.

A comunidade Kaingang de Passo Grande do Rio Forquilha possui mais de 60 famílias que, com dificuldades, conseguem se sustentar nos 100 hectares que ocupam. Para garantir a sobrevivência, eles precisam trabalhar nas plantações sazonais de maçã, tanto nas podas como nas colheitas.

Cabe ressaltar que, em 2013, a comunidade participava das “mesas de diálogo” propostas pelo Ministério da Justiça. Durante essas negociações, o governo federal chegou a propor que a comunidade abrisse mão do direito à área de dois mil hectares, já identificada pela Funai, e aceitasse a demarcação de uma área de apenas mil hectares. Uma outra área, distante do território tradicional, seria comprada para complementar o tamanho da área de ocupação dos Kaingang. No entanto, nem assim, com os indígenas abrindo mão de seus direitos, a negociação avançou.

Após esperar por dois anos e percebendo que as tais “mesas” não avançaram e, pelo contrário, tiveram o objetivo de “ganhar tempo” em relação ao cumprimento do dever constitucional de demarcar as suas terras tradicionais, os Kaingang da TI Passo Grande do Rio Forquilha sentiram-se pressionados a iniciar este movimento, de modo a exigir a finalização do processo demarcatório.

Breve histórico – Há mais de 10 anos esta comunidade Kaingang aguarda pelo reconhecimento de seu direito à Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha. Depois de muitos anos de luta, organização e resistência, o povo teve parte de seu direito resguardado por intermédio da publicação, em 19 de abril de 2011, da Portaria Declaratória, pelo Ministério da Justiça, que reconhece uma área de dois mil hectares como sendo de ocupação tradicional indígena.

O reconhecimento legal da terra não assegurou, no entanto, a posse e o usufruto da área pela comunidade que continua vivendo acampada nos apenas 100 hectares da área a que tem direto.

Desde a publicação da Portaria Declaratória, o procedimento demarcatório não avançou, apesar da Funai ter iniciado os trabalhos de colocação dos marcos físicos (que estabelecem os limites da terra indígena). Devido à ação contrária dos fazendeiros ocupantes da área indígena, e pela pressão do governo do estado do Rio Grande do Sul, os trabalhos foram paralisados.

O Ministério Público Federal (MPF), a Funai e integrantes do governo estadual, representado pela Procuradoria Geral do Estado, estabeleceram um acordo de que até setembro de 2013 a demarcação física da terra seria concluída. No entanto, o procurador do Estado, Rodinei Candeia, passou a manifestar sua contrariedade com os procedimentos demarcatórios das terras indígenas, especialmente através dos meios de comunicação, com o objetivo de desqualificar a Funai, seus servidores, os integrantes dos Grupos Técnicos, que prestam serviço ao órgão indigenista e a indivíduos e entidades que apóiam a causa indígena no Rio Grande do Sul.

As manifestações do procurador do Estado estimularam, na região norte do Rio Grande do Sul, uma intensa mobilização de autoridades municipais contra as demarcações das terras indígenas. A população envolvente passou a receber informações racistas e enviesadas veiculadas pelos meios de comunicação, que aderiram ao discurso contrário aos direitos indígenas. Neste processo, houve diversos ataques contra a comunidade, com tiroteios, atropelamentos, tentativas de suborno.