Socializar as lutas pela terra, levantar e sistematizar informações e identificar estratégias comuns de luta. Com esse objetivo 30 lideranças indígenas de várias regiões do Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre estarão reunidos neste final de semana em Manaus (AM) no “Encontro de articulação dos povos e comunidades indígenas em luta pela terra”, promovido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Norte I (AM/RR).

O evento acontecerá no Centro de Formação Xare, localizado no quilômetro 906 da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista), no ramal dos padres, com entrada pela frente da Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos. Os participantes serão lideranças de povos indígenas de dos rios Purus, Médio e Alto Solimões, Madeira e Rio Negro, dentre os quais se destacam povos como os Maraguá e Mura de Autazes, onde têm sido registrados muitos conflitos nos últimos meses por falta da regularização fundiária.

Lideranças dos povos indígenas de Roraima apresentarão um histórico da luta pela demarcação e homologação da terra Raposa Serra do Sol, em 2005. Todos os participantes apresentarão a realidade em que se encontram as comunidades e as articulações para demarcar as terras que ainda necessitam dessa providência por parte do governo federal.

De acordo com levantamento feito pelo Cimi, no Amazonas existem 107 (ou 38,21%) terras sem providência de um total de 280. Ao todo, as terras indígenas no Brasil somam 1.059 das quais apenas 361 estão regularizadas.

A situação das terras no Amazonas é a seguinte: Registradas 107, Homologadas 17, Declaradas 12. Identificadas 5, A Identificar 31, Com Restrição de Uso 1 e Sem Providências 107.

Programação do Encontro

Dia 30/5          

9h – Socialização: Lábrea, Manicoré, Autazes, Tefé, Barcelos, Manacapuru/Beruri/Anamã e Alto Solimões. (Quais as demandas de demarcação de terras, os problemas, os desafios e o processo de luta das comunidades)        

16h – Conjuntura: ameaça aos direitos indígenas; política desenvolvimentista para Amazônia, Conferência de Política Indigenista, – Painel com apresentações de representantes do Acampamento Terra Livre (ATL), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Cimi Norte I, delegação de Roraima e Serviço e Cooperação com o povo Yanomami (Secoya)

Dia 31/5

8h30 – O direito dos povos indígena à terra – Vanildo Pereira, Assessor Jurídico do Cimi Norte I

10h30 – Experiência de luta e conquista da Raposa Serra do Sol. – Lideranças indígenas de RR

14h30 – Plenário

15h30 – intervalo

16h – Definição das propostas de ação

Leitura e aprovação do documento a ser encaminhado aos órgãos públicos.

Avaliação

17h30 Encerramento.