Uma delegação de 43 indígenas do povo Kaingang, do Rio Grande do Sul, está em Brasília esta semana (25/5) para uma série de agendas com Executivo, Legislativo e Judiciário. A PEC 215, as últimas decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações das Terras Indígenas estão entre as principais reivindicações do grupo.

Durante a manhã de hoje (25) o grupo se reuniu para debater a atual conjuntura política da situação indígena no Brasil e definir a agenda de compromissos junto aos poderes políticos e instituições. A delegação recebeu uma carta dos povos do Mato Grosso do Sul (MS) que estiveram na capital na semana passada, cumprindo uma agenda de reuniões para tratar dos mesmos assuntos em âmbito nacional.

A carta apresenta o resultado da visita dos povos do MS e oferece apoio ao povo Kaingang em sua luta, articulando as comunidades dos dois estados em ações que se mostrem necessárias na luta pela garantia dos direitos indígenas. Na carta também consta o posicionamento do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, em reunião com o grupo, e a carta de repúdio a essa postura que os povos do MS protocolaram no ministério da Justiça (MJ), Presidência da República, Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência. (Veja a carta aqui)

Outro ponto bastante enfatizado na reunião foi a situação da Fundação Nacional do Índio (Funai), que há cerca de dois anos conta apenas com um presidente interino, demonstrando o descaso do Executivo com o órgão. Os indígenas exigem a efetivação do atual interino, Flávio Chiarelli, e não aceitam a indicação de um gestor político.

Ainda durante a reunião, o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, falou sobre elementos da realidade vivida pelos povos indígenas no Brasil. “Uma conjuntura que ameaça de forma muito dura os direitos e a vida dos povos originários, inclusive dos Kaingang”, esclareceu.

Sobre a PEC 215, ficou evidenciado entre as lideranças presentes, que ela é um instrumento do Legislativo, por meio do qual os grupos e setores anti-indígenas, ligados especialmente ao agronegócio, com representação de deputados federais do Rio Grande do Sul, atuam contra os direitos indígenas. Esses grupos não se limitam ao Legislativo, mas atuam também em outras instâncias de poder, inclusive junto ao Poder Judiciário.

Audiências com representantes do Executivo, visita ao Congresso Nacional e ao STF estão presentes na agenda da delegação que pretende, além abordar aspecto da pauta nacional, apresentar e discutir demandas específicas de sua região.