Entidades questionam prisão dentro da Terra Indígena Ponciano (AM)
Em documento protocolado na manhã desta quinta-feira (14), na delegacia de polícia de Autazes (AM), a 107 quilômetros de Manaus, entidades de apoio aos indígenas questionam a prisão de Ademar Coelho da Silva, morador da Terra Indígena (TI) Ponciano, naquele município. No documento, representantes das entidades dizem ter tomado conhecimento da prisão de Ademar Coelho da Silva, acontecida “em circunstâncias questionáveis sob muitos aspectos, entre as quais da legalidade do ato”.
Para os representantes das entidades “causa estranheza o fato de ser um morador da TI Ponciano, em plena legalidade, sendo vítima de pressões e ameaças de posseiros ilegais, tendo, inclusive, solicitado proteção do poder público em razão das ameaças recebidas”.
Ademar foi preso por volta das 14 horas do dia 25 de abril em sua residência por um agente da Polícia Civil e dois guardas municipais de Autazes. No dia anterior, vários moradores estiveram nas proximidades da casa flutuante onde ele mora, às margens do rio Mutuca, tocando gado para o interior da roça da família de Ademar. Por volta das 18 horas, um grupo tendo à frente não indígenas conhecidos por Tafarel, Rafael Chagas e Leandro – este último dono da embarcação que transportava o grupo-, aproximou-se da casa. Sentindo-se acuado depois de tantas ameaças diretas, Ademar fez um disparo de espingarda para conter os ocupantes da embarcação.
As pessoas eram as mesmas que há vários meses, nos finais de semana, vinham se colocado diante da casa, muitas vezes após excessivo consumo de bebidas alcoólicas, dirigindo ameaças e xingamentos aos indígenas.
De acordo com a esposa de Ademar, Neuza Rodrigues da Costa, ela foi impedida de falar com ele depois da prisão. “Na delegacia, um policial disse-me que eu só poderia vê-lo depois de 30 dias”, disse ela. Neuza Rodrigues teve permissão para falar com o marido nesta quinta-feira pela manhã, decorridos 19 dias da prisão.
Perseguição
Em 2009, Aldemar e sua família tiveram a casa incendiada por posseiros da localidade. Desde então eles ficaram sem moradia certa e se acomodavam na casa de amigos e parentes, até conseguir a casa flutuante nas proximidades daquela que havia sido queimada.
Em 28 de maio de 2013, a juíza da Primeira Vara da Justiça Federal no Amazonas, Jaíza Maria Pinto Fraxe determinou a reintegração de posse em favor de Ademar Coelho da Silva, contra ação movida pelo posseiro Raimundo Rogério Pereira da Silva.
Mesmo assim, as perseguições aos indígenas não cessaram. Ao longo deste ano, de acordo com ocorrências registradas na 35ª Delegacia Interativa de Polícia do município do Careiro da Várzea, os posseiros, comandados por um morador de nome Alan, têm se deslocado para as proximidades da casa de Ademar para intimidá-lo e pressioná-lo a sair do local.
A Terra Indígena Ponciano encontra-se identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Em julho de 2013 a Justiça Federal determinou, em caráter liminar e atendendo ao pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública, que a União, por meio da Funai, concluísse a demarcação daquela Terra Indígena dando prazo de 45 dias para contestação.
As entidades signatárias do documento questionando a legalidade e solicitando a liberação de Ademar Coelho da Silva são o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Equipe Itinerante, Cáritas Arquidiocesana, Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya), Articulação pela Convivência com a Amazônia (Arca), Congregação Cônegas de Santo Agostinho e Sociedade Missões Estrangeiras.