Com a assinatura de 211 deputados foi reinstalada nessa terça-feira (17) a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, com a coordenação de Ságuas Moraes (PT-MT), que destacou a luta contra a PEC 215 como principal objetivo do grupo. A Comissão Especial que analisará essa Proposta de Emenda à Constituição foi instalada no mesmo dia, sob protesto de indígenas (leia aqui).

Cerca de 100 lideranças indígenas de diversos povos estaviveram presentes na cerimônia que, marcada inicialmente para o Hall da Taquigrafia do Congresso, espaço onde teria maior visibilidade, foi transferida por ordem do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para o auditório Freitas Nobre, com espaço insuficiente até para os convidados.

Chico Alencar (PSOL-RJ) ressaltou que a situação é mais um indicativo de como esse segmento de deputados pretende tratar os direitos indígenas. “Isso é uma pequena questão, mas que já indica o que eles, que hoje são maioria a favor dessa PEC (que é inconstitucional) pretendem fazer: Nos confinar. Assim como os povos indígenas do Brasil ficam cada vez mais confinados nos territórios cada vez mais estreitos, também aqui, no Parlamento Nacional (onde quem tem gravata e capital em geral nunca se dá mal), querem confinar essas expressões do povo”, disse.

O cacique Aruã Pataxó disse que a bancada ruralista promove um “assalto aos direitos indígenas” e observou a necessidade do envolvimento de mais parlamentares nos encontros da Frente. “Dos 211 deputados que compõe a Frente de Apoio aos Povos Indígenas só vemos uma minoria nessa discussão. A gente precisa que esses parlamentares assumam de fato a defesa dos nossos direitos”.

Ivan Valente (PSOL-SP) ressaltou a importância da articulação com a sociedade para combater as estratégias do agronegócio. “Só as terras indígenas na Amazônia são responsáveis pela produção de 20% do oxigênio do planeta e eles [ruralistas] ainda querem invadir os territórios. Por isso entendemos que essa não é uma luta apenas dos povos indígenas. É uma luta de todo o povo brasileiro e das gerações futuras. Não podemos deixar passar essa violência contra os povos indígenas e contra os futuros interesses do povo brasileiro”.

O deputado lembrou ainda a aprovação do Código Florestal “Na época houve uma pesquisa onde 80% da população era contra as mudanças do Código Florestal, e aqui dentro 80% dos deputados era a favor. Ou seja, eles estão na contramão do povo, e no entanto eles continuam na sua ofensiva, porque estamos falando de poder econômico, de motosserra, de agroexportação, de gente que prefere que os pastos tomem conta”.

“Quando falamos de terra pras comunidades indígenas falamos da existência plena enquanto seres humanos”, lembrou a deputada Erika Kokay (PT-DF). “É um etnocídio que está em curso nesse país e estamos aqui pra dizer que os latifundiários não são donos das comunidades indígenas e nem são donos das terras desse país. E que eles não vão nos calar, como se gado fôssemos”.  

Ainda participaram da cerimônia os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Nilto Tatto (PT-RS), Zeca do PT (PT-MS), e Paulo Pimenta (PT-RS), novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Também estiveram presentes membros da sociedade civil, organizações não governamentais e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Justiça e Ministério do Esporte.