Carta aberta do povo Guarani Mbya!

Em memória dos 259 anos da morte de Sepé Tiaraju o Povo Mbya reafirma sua força na luta pela terra sem males!

Nós, filhos e filhas do povo Mbya Guarani, representantes de mais de 25 aldeias que se encontram espalhadas por todo estado do Rio Grande do Sul, estivemos reunidos entre os dias 05 e 07 de fevereiro de 2015 na cidade de São Gabriel/RS para celebrar o 9º encontro em memória da morte de nosso grande líder Sepé Tiaraju e os mais de 1500 guerreiros massacrados pelos exércitos da Espanha e Portugal no dia 10 de fevereiro do ano de 1756.

Escrevemos esta carta para avisar o Governo e o Estado Brasileiro que aqui estamos em luta. Para dizer que seguimos vivos, munidos de nossa fé e de nossa força e que continuamos nos encontrando para fortalecer nossas lutas e nossa resistência contra todas as ações e ofensivas aos nossos direitos. Que mesmo contra a vontade dos setores dominantes, deste Governo e deste Estado, que se esforçam para acabar com nossas terras, seguimos reafirmando que estamos cada vez mais fortes em nossa espiritualidade e na defesa da vida de nossas antigas e de nossas futuras gerações.

Denunciamos que assim como no tempo de Sepé Tiaraju, que tombou lutando por nosso povo, hoje enfrentamos igual destino. O governo Federal junto com o agronegócio, empresários, fazendeiros e outros exploradores insistem em continuar com o projeto colonizador. Ao radicalizar sua posição baseada no desenvolvimentismo, no agro-extrativismo e na exploração da natureza, radicaliza também sua investida contra os povos indígenas atacando nossos direitos constitucionais, tomando nossos territórios e criminalizando nossas lideranças.

Por longos anos, em nome de uma ideia de propriedade privada que destrói a vida, o Jurua – branco – botou cercas e cadeados em nossas terras e agora o governo coloca cercas e cadeados em nossos direitos. A PEC 215-2000, o PL 227-2012, a portaria 303-2012 da Advocacia Geral da União e as posições e decisões da segunda turma do Supremo Tribunal Federal contra a demarcação de nossas terras são exemplos destes cadeados e das armadilhas contra nossa vida e o modo de ser Guarani Mbya. Através destes golpes entendemos que, após a paralisação das demarcações de nossas terras, tanto o poder Legislativo quanto o Executivo querem acabar com nosso direito mais caro, o de sermos nós mesmos e vivermos nossa própria cultura. Não bastassem as violências praticadas por fazendeiros, grileiros e pelo governo, agora o próprio Poder Judiciário passou a apontar a revisão de alguns territórios já demarcados de nossos parentes no Mato Grosso do Sul baseado em um ataque que estão chamando de Marco Temporal, onde se estabelece como limite para demarcar nossas terras o ano 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada. Isso é mais um absurdo jurídico que querem impor contra nossos direitos originários.

O resultado desta política é desastroso: são décadas de descaso com nossos velhinhos que andaram gastando seus pés por este chão, criando seus filhos em beiras de rodovia, debaixo das lonas pretas, vendo com seus olhos tanta terra espalhada por este estado gigante, mas sem poder, com suas mãos, semear a terra e, junto ao broto novo, sentir pulsar também a cultura viva. É este o resultado da política de nossos governantes que escolhem o agronegócio e a morte ao invés de respeitar a própria Constituição e gerar políticas que defendem a vida, direito que temos e que queremos imediatamente. As leis estão no papel enquanto os Mbya estão na beira das estradas. Exigimos que elas deixem o papel para que nossa vida deixe de ser apenas um sonho distante.

E agora, para piorar, querem acabar com o pouco que nos resta. Com o desenvolvimentismo vêm as rodovias e deixamos de ter até mesmo a beira das estradas, muitas vezes última possibilidade de estarmos perto de nossos territórios tradicionais. Em âmbito nacional estes mesmos ataques se expressam contra nossos parentes na forma da construção de barragens, hidrelétricas, redes de transmissão de energia e outros caprichos de um modelo de desenvolvimento e progresso que consome a terra, as matas, os rios e a própria vida. Sabemos que a mineração é apontada como o próximo passo de exploração definitiva de nossas terras e, para isso, o Governo já prepara novas regras e códigos para mudar as leis que protegem a natureza para com isso poder depredar todo o meio ambiente e o que sobrou de nossos territórios.

Os nossos direitos a uma saúde diferenciada estão sendo igualmente ameaçados. O governo federal pretende entregar o dinheiro da assistência em saúde para empresas privadas, muitas delas ligadas aos inimigos dos direitos indígenas.  É de conhecimento público que a assistência em saúde está quase abandonada e o resultado disso tem sido a morte de nossas crianças. A intenção do governo federal é a de criar o INSI – Instituto Nacional de Saúde Indígena. Nós, através de nosso distrito sanitário, já nos manifestamos contra esta proposta e sabemos que a maioria dos povos indígenas do Brasil também não concorda com esse Instituto. Nós queremos o fortalecimento da Sesai e que nossas comunidades possam acompanhar e participar das ações e serviços de saúde. Mas lá em Brasília, longe de nossa realidade, de nossas vidas eles seguem nos golpeando e querem aprovar na marra este absurdo.

Queremos dizer ainda que as políticas de compensação pelas duplicações das estradas através de compra de pequenas terras são frutos de nossa luta. E que estas conquistas melhoraram um pouco as nossas vidas, trazendo um alivio imediato, especialmente para nossas crianças e nossos velhinhos. Agora temos tido condições de viver minimamente nosso Nande Reko. Mas sabemos que quando os filhos de nossos filhos vierem sobre a terra, estas terras serão insuficientes e que por isso estaremos lutando permanentemente pelos nossos territórios ancestrais, aqueles que nosso coração nunca esquece e que acompanha nossos passos.

Alegrou-nos muito a presença de nossos parentes Guarani Nhandewa do Paraná e Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Reafirmamos nosso compromisso de estarmos firmes e sempre juntos nas lutas pelos nossos direitos e contra as praticas de violências e discriminação que os Jurua promovem contra nossos povos e nossas culturas. Juntos nós caminharemos e romperemos com as cercas e os cadeados que prendem e impedem as conquistas e garantias dos nossos direitos.

Por fim, exigimos – enquanto povo Guarani Mbya – que nossas terras sejam imediatamente demarcadas e nossos direitos constitucionais mantidos e assegurados. Lutaremos com todas as nossas forças, com nossas armas físicas e espirituais, para que isso aconteça. Com Ñhanderu entoaremos nossos cantos sagrados e continuaremos balançando nossos Mbarakas. Assim faremos a defesa do nosso direito originário de vivermos em nosso Tekoá.

Anunciamos, neste, que estamos mais vivos do que nunca e continuaremos nosso caminho rumo a YVY MARÃE´Y – Terra Sem Males.

São Gabriel, 07 de fevereiro de 2015.