O Conselho Indigenista Missionário recebeu a informação de que indígenas estão submetidos a condições análogas a de trabalho escravo na colheita da maçã, na região de Vacaria, Rio Grande do Sul. As informações foram repassadas por indígenas do povo Terena, que vivem no estado de Mato Grosso do Sul e foram recrutados há 15 dias para trabalharem em uma propriedade situada no município de Bom Jesus (RS).

A empresa que os contatou, Agropecuária Schio Ltda, é uma das maiores produtoras de maçãs na região de Vacaria e Campos de Cima da Serra. Os Terena que denunciam estar submetidos a uma situação degradante estão trabalhando no pomar Santana, de propriedade da referida empresa, que fica a 28 km de Vacaria, seguindo pela BR 285 em direção a Bom Jesus, numa estrada vicinal que conduz a uma localidade denominada Morenhão.

Os indígenas Terena relatam que a remuneração que foi combinada com eles antes de viajarem de Mato Grosso do Sul para a região de Vacaria seria superior a R$ 2 mil mensais, mas o salário agora estabelecido pela empresa é de pouco mais de R$ 800,00 e ainda será descontado deste valor a alimentação diária dos trabalhadores. Além disso, relatam que as mais de 300 pessoas ficam em um alojamento precário onde falta água e não há banheiros suficientes. Também não recebem assistência em saúde, sendo que alguns deles estariam doentes.

Os fatos foram denunciados ao Ministério Público do Trabalho em Caxias do Sul, para a procuradora do Trabalho Mariana Furlan Teixeira e também para Ministério do Trabalho e Emprego, no mesmo município.

Os indígenas relataram que no final da tarde dessa segunda-feira (2) lhes foram entregues dois documentos (a serem assinado por todos), um que se parecia com um laudo médico e outro um contrato de trabalho. Por coincidência esse fato ocorreu horas depois da denúncia contra a empresa Agropecuária Schio Ltda.

É importante que esta denúncia seja efetivamente apurada, uma vez que as notícias dão conta de que centenas de indígenas, de várias regiões do país, são recrutados para prestarem serviço na colheita da maçã e que os seus direitos trabalhistas e humanos estariam sendo desrespeitados.

Espera-se que os órgãos de fiscalização, ao receberem as denúncias ou informações acerca da prática de trabalho escravo, atuem de forma imediata e eficaz. Não se pode conceber que centenas de pessoas sejam submetidas a uma situação degradante e que, caso comprovem as denúncias, as empresas envolvidas permaneçam, ano após ano, se beneficiando economicamente através de práticas criminosas. É preciso apurar eficazmente as denúncias dos indígenas Terena, para evitar que ilegalidades sejam praticadas, contrariando direitos trabalhistas e humanos.

 

Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2015

Roberto Antonio Liebgott

Cimi Sul – Equipe Porto Alegre