Na presença da procuradora da República do Ministério Público Federal em Passo Fundo, do coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Regional Sul e do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Sul, as lideranças Kaingang reafirmaram sua posição contrária a criação do Insi, conforme documento abaixo.

Nós, lideranças Kaingang do Rio Grande do Sul reunidas na TI Re Kuju (Campo do Meio), nos dias 27 e 28 de janeiro de 2015, refletimos e discutimos sobre a proposta do Ministério da Saúde de criação de um Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi).

Durante a reunião as lideranças repudiaram a pretensão governamental da criação do Insi por entenderem que se trata de uma estratégia de terceirização e privatização da saúde indígena e que isso fere diretamente o direito dos povos indígenas a um sistema de saúde específico e diferenciado, ligado ao Sistema Único de Saúde. Fere também nosso direito estabelecido na Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, onde prevê uma consulta prévia, livre e informada sobre qualquer decisão que tange nossos direitos.

As lideranças consideram a proposta do governo como um desrespeito à luta histórica dos povos indígenas por um Subsistema de saúde diferenciado, garantido sobretudo pela Constituição de 1988 e pela Lei Arouca.

O Ministério Público Federal já se posicionou em relação ao Insi e nós concordamos com esse posicionamento porque a proposta segue na contramão das instâncias de controle social conquistadas arduamente pela luta indígena no passado.

Ressaltamos que a nossa proposta é de fortalecimento da Sesai, pois essa é conquista nossa e não vamos permitir que nos tirem o que conquistamos. O fortalecimento da Sesai segue desde sua infraestrutura, na ampliação e renovação da frota de veículos, contratação e aumento no quadro de profissionais, assim como avançar no processo de efetivação de uma política pública diferenciada de saúde indígena.

Exigimos mais diálogo e não aceitamos que apenas pessoas que administram os distritos tenham possibilidade de se manifestar. Não fomos consultados, não nos convidaram para tratar do tema que afeta incisivamente nossa organização, nossa saúde e nossa cultura.  Por esses motivos e outros reafirmamos que somos contra o Insi e a favor do Subsistema de Atenção Diferenciada. Queremos uma Sesai fortalecida e não aniquilada por uma proposta que visa, na prática, a transferência das obrigações pela assistência à saúde para terceiros.  E nós sabemos que nisso tudo há interesses econômicos, pois os recursos disponibilizados para a atenção à saúde aumentaram significativamente nos últimos anos e é nestes recursos que estão focados os interesses da iniciativa privada.

Nós, lideranças Kaingang, exigimos respeito e diálogo. Não nos ouviram. Nós somos contra o Instituto Nacional de Saúde Indígena. E exigimos também que sejam abertos editais para processos seletivos específicos para indígenas, uma vez que há um crescente número de profissionais indígenas se formando na área da saúde.

TI Campo do Meio, 28 de Janeiro de 2015.