A Associação União das Aldeias Apinajé (PEMPXÀ) divulgou carta nessa terça-feira (20) sobre as medidas adotadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins para providenciar o embargo do empreendimento que promoveu o desmatamento de extensa área no entorno da Terra Indígena Apinajé.

Uma audiência para que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) esclareça a emissão das licenças foi programada para o início de fevereiro, com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de indígenas do povo Apinajé e Krahô.

Leia o documento da Associação PEMPXÀ na íntegra:

 

Às 8h14min da manhã do dia 15/01/15, quinta-feira, ocupamos e impedimos o tráfego na Rodovia TO 210, no município de Tocantinópolis, no Norte do Tocantins. O objetivo do bloqueio desta rodovia foi chamar atenção da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do Ministério Público Federal (MPF) para os vícios e o não cumprimento dos Termos do Certificado do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Autorização De Exploração Florestal (AEF), emitidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em favor de Eloísio Flávio Andrade, proprietário de dois imóveis, ambos conhecidos como fazenda Góes I, localizadas nas proximidades da aldeia São José.

Nas citadas licenças emitidas pelo Naturatins constam, como atividade principal a pecuária, entretanto verificamos grandes áreas de cerrado sendo totalmente desmatadas e nascentes de águas ameaçadas. Para aumentar nosso receio, insegurança e preocupação, pessoas que trabalhavam no local afirmaram que essa área desmatada seria mesmo destinada ao plantio de eucaliptos.

Ressaltamos que essa área desmatada é parte de nosso território tradicional que ficou de fora da área demarcada por Decreto Presidencial em 14 de fevereiro de 1985. Diante da gravidade da situação, desde inicio das atividades em setembro de 2014, tentamos articular Funai, o Naturatins, o Ibama e o MPF-AGA para o dialogo, e não obtivemos êxito. De nossa parte também procuramos resolver a questão pela via do documento e da denuncia, o que não foi possível.

No dia 15/01/15, logo após o bloqueio da rodovia TO 126 divulgamos a Carta Aberta Do Povo Apinajé à Sociedade http://uniaodasaldeiasapinaje.blogspot.com.br/2015/01/mobilizacao.html. Ainda na manhã do dia 15/01/15 Dra. Ludmila Vieira de Souza Mota, procuradora do MPF-AGA, nos informou por telefone que estava saindo de Araguaína -TO, rumo a área Apinajé para uma reunião com as lideranças, e também fazer uma visita ao local do desmatamento.

Às 13h20min, na aldeia Prata, a Dra. Ludmila teve uma rápida conversa com a comissão de lideranças Apinajé, e logo em seguida acompanhada por servidores da Funai e por membros desta associação dirigiu se ao local do desmatamento. A procuradora também visitou a aldeia São José, uma das aldeias mais próximas do desmatamento. Nesta tarde ocorreu também uma rápida conversa entre o MPF-AGA, os Fiscais do Naturatins, servidores da Funai e membros da Associação PEMPXÀ.

Na ocasião a Dra. Ludmila questionou a atitude do Naturatins ao emitir licenças para desmatar sem fazer vistorias desses locais. Em razão da irregularidade verificada a procuradora do MPF-AGA recomendou a imediata autuação e embargo do empreendimento, e indagou da representante do Órgão Ambiental do Tocantins, o que fazer agora com essa grande extensão de terra desmatada? E quem vai reflorestar? A procuradora afirmou que o MPF-AGA vai realizar uma Audiência Pública para que o Naturatins explique como são emitidas essas Licenças Ambientais no entorno das Terras Indígenas.

De volta ao local do bloqueio da TO 210, a procuradora relatou para os Apinajé o que viu, e as providencias adotadas pelo MPF-AGA e o Naturatins para embargar o desmatamento. A procuradora também pediu aos manifestantes que desbloqueassem a rodovia. Afirmamos que ficaríamos aguardando o documento oficializando o embargo do empreendimento, e que ao recebermos a confirmação, desocuparíamos a rodovia.

Na sexta-feira, dia 16/01, às 14h20min, recebemos o documento do Naturatins, oficializando o embargo do desmatamento, nesta mesma tarde a rodovia foi desbloqueada. A partir de agora estaremos cobrando também da Funai/BSB, urgência na regularização fundiária desta parte da área em questão.

O Ministério Público Federal/MPF-AGA, marcou para o dia 5/02/15, uma Audiência Pública com participação de lideranças Apinajé e Krahô, Funai e Naturatins, para que este órgão possa explicar como funciona de fato o Processo de Licenciamento Ambiental. A mencionada Audiência Pública será realizada no auditório do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) em Tocantinópolis-TO.

 

Aldeia São José, 20 de janeiro de 2015

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ