O I Seminário Estadual de Educação Indígena Xakriabá aconteceu entre os dias 7 e 9 de janeiro, na Aldeia Brejo Mata Fome, município de São João das Missões, no norte de Minas Gerais. A principal discussão do encontro, que reuniu os povos indígenas do estado, foi sobre a necessidade do reconhecimento das categorias ‘escola indígena’ e ‘professor indígena’.

As lideranças e comunidades demonstraram descontentamento com a maneira que o governo estadual tem conduzido as suas ações na área. “Os professores e as escolas indígenas não são reconhecidos como categoria, o que gera uma série de prejuízos, tanto aos profissionais quanto às comunidades, que não são respeitadas na sua forma de ser, tendo que aprender conteúdos padronizados que não atendem às necessidades específicas de cada povo”, explica o secretário municipal de Educação, Fernando Xakriabá. 

A publicação, em novembro de 2014, de um edital que não contemplou a categoria ‘escola indígena’ na realização de concurso público para professores lecionarem nas aldeias, aumentou a insatisfação entre os povos indígenas. De acordo com as lideranças, o certame, ao ignorar a existência da categoria, violou leis estaduais e a própria Constituição Federal.

O povo Xakriabá tem reagido às imposições do governo e da Secretaria Estadual de Educação, convocando os povos indígenas de Minas Gerais e articulando mobilizações internas. Um Seminário Municipal de Educação Indígena foi realizado em janeiro de 2014 e em fevereiro, por definição da Assembléia dos Professores Indígenas Xakriabá, de caciques, lideranças e comunidades, houve uma paralisação das atividades de educação por conta de uma resolução imposta pelo estado (2.442/2013) que reduzia drasticamente o quadro de servidores indígenas e apresentava outras proposições negativas, ferindo a organização interna do povo e prejudicando o funcionamento das 32 escolas indígenas do povo Xakriabá.

Este ano, nas discussões que permearam todo o seminário, foram avaliadas as dificuldades recorrentes em função de constantes resoluções estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação, que não consideram a forma de organização dos povos indígenas, desrespeitando a autonomia e dificultando o acesso dos indígenas ao controle social desta política pública.

As discussões determinaram a criação da Organização da Educação Indígena Xakriabá (OEIX), que cumprirá o papel de discutir e encaminhar ações juntamente com caciques, lideranças, comunidades e pais de alunos. Uma diretoria provisória foi definida e terá o papel de dialogar com o estado de Minas Gerais ações emergenciais, a exemplo da criação das categorias ‘escola indígena’ e ‘professor indígena’, assim como um plano de carreira dos professores indígenas.

A OEIX definiu uma gestão que tenha por objetivo o funcionamento incluindo coordenações que assumam as discussões temáticas diretamente articuladas com a realidade do povo Xakriabá, são elas: Organização das escolas; A educação indígena e seus desdobramentos; Comunicação; Pesquisa e Diretorias temáticas de cultura.

No Seminário, estiveram presentes representantes dos povos indígenas de Minas Gerais, do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep), da Universidade de Federal de Minas Gerais (UFMG), Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho indigenista Missionário (Cimi), da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Câmara de Vereadores, Secretaria de Assuntos Indígenas e Secretaria de Educação do município.

Nesta terça-feira (13) durante audiência entre a secretária Estadual de Educação e os povos indígenas de Minas Gerais, foram apresentadas as reivindicações determinadas pelo seminário e a imediata suspensão do concurso para professores indígenas.“Conseguimos fazer uma conversa que não fazíamos há mais de dez anos, porque nunca éramos recebidos. A secretária recebeu as propostas e comprometeu-se a manter o diálogo e respeitar as necessidades dos povos indígenas. Disse que vai encaminhar junto à sua assessoria jurídica o pedido de anulação do edital. Esperamos que esse diálogo seja mesmo constante, para que possamos preencher a lacuna na educação escolar indígena no nosso estado”, diz Francisco Xakriabá.