Após ficarem presos três dias por protestarem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, no Congresso Nacional, as cinco lideranças indígenas Alessandro Miranda Marques Terena, 29, Cleriston Teles Sousa Tupinambá, 20, Itucuri Santos Santana Pataxó, 24, Idalino Fernandes Kaingang, 49, e Claudesi Vicente Pio Terena, 37, foram, finalmente, soltos. Eles retornarão para as suas aldeias nos próximos dias.

 

As lideranças afirmam que foram ameaçadas e bastante xingadas pelos policiais militares, que chegaram a dizer que eles não eram indígenas e atiraram gás de pimenta no rosto deles, dentre várias outras humilhações.

 

O juiz Fábio Francisco Esteves, ao contrário, afirmou em sua primeira decisão, em que três dos cinco indígenas foram libertados: “Verifico que as prisões não podem ser mantidas. É preciso registrar que os fatos se deram no contexto do legítimo exercício do direito de manifestação, da liberdade de expressar, do direito de participação na esfera pública, de integrar o processo deliberativo político, pilares centrais de sustentação do Estado Democrático de Direito… Os sujeitos afetados procuraram exercer o direito de defesa dos seus interesses através da manifestação, do movimento de protesto, de contestação contra uma sociedade que na sua visão, por meio dos seus representantes, se pôs contra eles…”. Na segunda decisão, que libertou os outros dois indígenas, ele reafirmou a defesa do direito de protestar praticada pelos indígenas.

 

Os cinco indígenas libertados afirmam que a prisão e todas as humilhações que passaram por terem vindo à capital do país defenderem seus direitos não os desanima. “Ao contrário, estamos ainda mais convictos da importância de nos fortalecermos para continuar a nossa luta. A nossa luta pela terra e pela vida dos povos indígenas do Brasil”, declararam, logo após a soltura.

Breve histórico – Os cinco indígenas foram encarcerados no Departamento de Polícia Especializada (DPE), em Brasília, acusados de tentativa de homicídio contra policiais durante o confronto na manhã da terça-feira (16), no Congresso Nacional. Quatro foram presos à tarde, nas proximidades do Ministério da Justiça, quando se dirigiam para uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo, e dois, à noite, quando um ônibus foi interceptado pela Polícia Militar (PM). À noite, naquele mesmo dia, um Guarani foi solto após prestar depoimento. A polícia argumenta que houve disparo de flechas, que os índios agrediram policiais e que eles estariam “armados com arcos e flechas, lanças e tacapes”. O que, evidentemente, não constitui crime algum.