10/12/2014

Povos do MA bloqueiam BR 316 contra PEC 215, que pode ser votada ainda hoje na Câmara

Contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que – depois de manobra de deputados ruralistas – pode ser votada ainda hoje, às 18h na Câmara dos Deputados, cerca de 150 indígenas do povo Awá Guajá e Guajajara, no Maranhão, interditam desde a manhã dessa terça-feira (9) a rodovia BR-316, que corta a Terra Indígena Pindaré, perto do município de Bom Jardim.

Além da PEC 215, o grupo protesta contra o Projeto de Lei Complementar (s/n) do senador Romero Jucá que pretende regulamentar o Artigo 231 da Constituição Federal. Os ruralistas interessados na aprovação das propostas pressionam para que sejam votadas ainda este ano, pois em 2015 teriam que ser criadas novas Comissões para análise das matérias, que restringem drasticamente os direitos de povos indígenas sobre suas terras.  Leia mais aqui

“Estamos bloqueando a BR desde ontem para que desistam dessas propostas”, diz Flauberth Guajajara. “Essa PEC 215 não faz sentido. Já temos a Funai para tratar da demarcação de terras, ela só precisa ser fortalecida. Se deixarmos nas mãos do Congresso a demarcação, aí é que não teremos nossos territórios”.

As propostas seriam votadas nessa terça e quarta-feira (10) e foram adiadas para o dia 16, próxima terça-feira, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado. Entretanto, uma manobra de deputados ruralistas fez com que a votação da PEC 215 entrasse na pauta da Câmara ainda hoje, às 18h, onde será analisada por Comissão Especial. Flauberth Guajajara ressalta que os povos indígenas estarão mobilizados contra as proposições ruralistas. “Vamos continuar protestando contra esses ataques aos nossos direitos. Os povos do Brasil estão unidos e toda a população brasileira está convida a dizer não aos ruralistas que querem acabar com os povos indígenas”.  

Fonte: Assessoria de Comunicação - Cimi
Share this: