Em moção, organizações da sociedade civil, leigos, leigas, religiosos e religiosas de toda a América Latina repudiam as medidas legislativas que colocam em risco a vida dos povos tradicionais e originários do Brasil em tramitação no Congresso Nacional. A PEC 215, a PL que regulamenta o art. 231 e o PL 1610 da mineração favorece interesses privados em detrimento dos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Facilitando a exploração e invasão dos territórios.

Confira na íntegra, o documento:

 

Somos em torno de 100 pessoas de 13 países de toda a América Latina, partilhamos as experiências e lutas relacionadas à exploração mineral no continente. Celebramos os mártires e solidariamente apoiamos as resistências aos projetos de morte. Cantamos a vida ampliando os fios de esperança de milhões de atingidos pelos projetos de mineração no continente.  Estamos realizando o encontro sobre Igrejas e mineração, no Centro Cultural de Brasília, de 2 a 5 de dezembro.

A menos de dois quilômetros daqui, no Congresso, deputados e senadores tem em sua pauta projetos extremamente nocivos e ameaçadores aos direitos dos povos indígenas, especialmente a demarcação e garantia dos territórios e recursos naturais. A PEC 215 do deputado ruralista, Osmar Serraglio (PMDB-PR) legaliza a posse e invasão das terras indígenas por terceiros e transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação das terras indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas, a consideramos altamente nociva, uma vez que deixa os povos vulneráveis a ataques. Além dos projetos de lei que estão em pauta, dezenas de outros projetos que tramitam no poder legislativo são ameaças à sobrevivência dos povos indígenas, pelo seu caráter etnocida e genocida, dentre os quais a PL 1610/96 que pretende abrir as terras indígenas a exploração e saque dos minérios.

Nós, participantes do encontro internacional “Igrejas e Mineração”, externamos nossa preocupação unindo-nos as manifestações dos povos indígenas que em diversos documentos questionaram e repudiaram a pretensão de extrair os minérios de seus territórios a qualquer custo, com enormes impactos sobre o meio ambiente e as populações, especialmente os mais vulneráveis, como os povos indígenas em situação de isolamento voluntário e de pouco contato.

Denunciamos a crescente criminalização das lideranças e comunidades que resistem à mineração destruidora em seus territórios, exigimos o cumprimento dos direitos humanos, as legislações nacionais e internacionais.

No encontro vimos, através de vários depoimentos, que o modelo satânico de mineração é mais uma ameaça à sobrevivência da vida no planeta.  Diante desse quadro, reafirmamos nosso compromisso profético de solidariedade aos povos atingidos ou ameaçados, na certeza de que os projetos de vida triunfarão sobre os decretos de morte.

E caminharemos pelo mundo com fé e esperança viva, celebrando, cantando, sorrindo, lutando pela vida.

Assinam:

Comissão Pastoral da Terra (CPT – Brasil)

Irmãos da misericórdia das Américas Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA

ENDEPA – Equipe Nacional Pastoral Aborígene – Argentina

Cáritas

Centro de Ecologia de povos Andinos – CEPA – Bolívia

Pastoral Social Diocese Duitama (Boyacá – Colômbia)

Pastoral Social Cáritas Oruro – Bolívia

Comunidade de Vida Cristã – CVX

JPIC Misioneros Claretianos – Honduras

Organização Família Pasta de Conchos

CNBB

Coordenadora Nacional de Direitos Humanos

Diocese de Itabira – Fabriciano (MG Brasil)

Associação Madre Cabrini (Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus)

Missionários Combonianos (CIMI)

Comitê em defesa dos Territórios Frente a Mineração

VIVAT Internacional – Argentina

Derechos Humanos sin fronteras – Peru

Pastoral Social  Colômbia

SINFRAJUPE (Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia)

Rádio Progresso – Honduras

Red Muqui Nacional

Comissões Internacionais de Justiça e paz – Colômbia

Direção Pastoral Social yopal – Colômbia

Pastoral Indígena – Equador

Derechos Humanos de Peru

Pastoral Indigenista Roraima

Red Regional água, desenvolvimento, democracia – Peru

Igreja Evangélica Presbiteriana de Chiguinto – Chile

MOAB – Movimento dos Ameaçados das Barragens no Vale do Ribeira

IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

Pastoral do Cuidado pela Criação – Bolívia

Comunicacion da Ecologia y pueblos andinos y responsable cambio climático – Bolívia

Red de educacion popular de américa Latina y el Caribe – México

OFS – Uruguay

Director diocesino Cáritas de Choluteca – Honduras

CEBs – SUMAJ KAWSAY

Secretariado diocesano de Pastoral Social – Colômbia

Centro Franciscano de Defesa dos Direitos – Brasil

Diocesis Neuquen – ENDEPA – Argentina

Vicaria de la Solidariedad – OO.HH – Peru

CLAI – Conselho Latino Americano de Igrejas

Darli