Fomos surpreendidos por uma notícia no website da Câmara Federal afirmando que a proposta de novo Código da Mineração será votada na Comissão Especial essa semana. Trata-se, evidentemente, de uma tentativa de golpe à democracia brasileira. Um completo desrespeito ao debate democrático e a prova cabal da relação de subordinação às empresas mineradoras que financiaram amplamente as campanhas.

 

Nada justifica a pressa, especialmente nesse momento difícil da democracia brasileira, onde ficam evidentes os vínculos promíscuos entre agentes públicos e empresas privadas, onde a dinâmica dos financiamentos de campanha subordinam a ação de parlamentares e políticos. Quase todos os 32 membros titulares da Comissão Especial receberam doações de campanha eleitoral de empresas mineradoras. O relator da proposta, Leonardo Quintão (PMDB-MG) foi um dos que mais recebeu doações de mineradoras e está sob suspeição. Há um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal pedindo seu afastamento da relatoria da proposta.

 

Nós do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração denunciamos a tentativa de votação às pressas como um golpe contra a democracia e contra todos aqueles que sofrem com os impactos da mineração.

 

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

 

Assinam essa nota:

 

Associação Comunitária das Nascentes e Afluentes da Serra do Caraça – Catas Altas -MG

Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) – Seção local Viçosa

Brigadas Populares

Campanha Pelas Águas e contra o Mineroduto da Ferrous

Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular

Comitê Mineiro em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

Entidade Nacional de Estudantes de Biologia (ENEBIO)

Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA (Caeté/MG)

Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)

Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela

Movimento Nacional Pela Soberania Popular Frente Mineração (MAM)

Observatório de Conflitos no Campo (OCCA – UFES)

Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE

 

 

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES

Articulação Antinuclear Brasileira

Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas – MG

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Ame a Verdade

Abrace a Serra da Moeda

Associação Alternativa Terrazul

Associação Brasileira de Reforma Agrária

Associação Para a Recuperação e Conservação Ambiental – ARCA AMASERRA

Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR

Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC

Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – (APREMAVI – SC)

Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV)

Associação dos Guardiôes da Rainha das Águas – Guará

Associação PRIMO – Primatas da Montanha

Brasil Pelas Florestas

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração

CEPASP – PA

Cáritas Diocesana de Sobral – CE

Cantos do Mundo

Consulta Popular

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Centro Franciscano de Defesa dos Direitos

Centro de Ecologia Integral de Betim – CEIB

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI

CSP-Conlutas

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Conselho Pastoral dos Pescadores Evangélicos Pela Justiça

Comissão Paroquial de Meio Ambiente (CPMA) de Caetité

Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – Montes Claros 

Fase

FBOMS

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Frente de Luta pelos Direitos Humanos

Fórum Carajás

Grupos de Estudos de Desenvolvimento: Metabase Inconfidentes

Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA)

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA/UFMT

Grupo de Pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS-UFJF/UFF)

Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá)

Greenpeace

Grupo Maitan

Hutukara Associação Yanomami (HAY)

Instituto Caracol – iC

Instituto Socioambiental – ISA

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase

Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS

Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social – Ibeids

Justiça nos Trilhos

Juventude Atingida pela Mineração – PA e MA

Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA

Justiça Global

Levante Popular da Juventude

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – MST

Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração – MAM

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania – Ong Moral MT

Movimento Guará e Xô Mineradoras

Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania

Movimento dos Atingidos pelo mineroduto Minas-Rio de São Domingos do Prata – MG

Marcha Mundial de Mulheres

Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA) da Universidade Federal de São João del Rei

Pastoral da Juventude Rural – GO

Pedra no Sapato

Pastorais Sociais / CNBB

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA

Rede Axé Dudu

Rede Brasileira de Ecossocialistas

Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA

Rede Causa Comum

Sindiquimica – PR

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia – MG

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha – MG

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás – PA

Sindicato Unificado da Orla Portuária – SUPORT ES

Sindicato Metabase Inconfidentes

SOS Serra da Piedade (MG)

VIVAT Internation