Vítimas de remoções forçadas, invasões de fazendeiros e posseiros, o povo Kikikinau foi expulso de seu território tradicional há mais de 100 anos. Porém, um novo despertar ressurge agora na luta pelos direitos originários. Dentre alguns pontos destacados da 1° Assembleia do povo Kinikinau está o compromisso do Estado com a demarcação e devolução das terras tradicionais e instituição de um Conselho do povo Kinikinau.

 

Confira o documento na íntegra:

 

O povo Kinikinau ressurge como uma Fênix, que das cinzas desperta para a busca do bem viver baseado em seu território tradicional.

“Houve tempo que ninguém mais falava em nossa existência, mas entre nós sempre soubemos de nossa origem. Estamos aqui!"

 

 

 

Nós, povo Kinikinau, para nós Koinukunoen, reunidos na Aldeia Cabeceira, Terra Indígena Nioaque, nos dias 06 a 09 de novembro de 2014, por ocasião da 1ª Assembleia do Povo Kinikinau, viemos a público expor nossa situação.

 

Nós, Koinukunoen, somos originário desta terra, vivemos durante séculos em nossos territórios e cultivamos junto a nossas terras e nosso povo, nossa língua, costumes, história e organização própria. Durante muito tempo fomos forçados a ficarmos na invisibilidade, por força da ação de posseiros, fazendeiros e do próprio Estado brasileiro. Retalharam nossas terras e desmembraram nosso povo, como forasteiros fomos obrigados a iniciarmos migrações forçadas. Procuramos abrigo e fomos acolhidos por nossos irmãos Terena e Kadiwéu.

 

Agradecemos a estes povos, mas a acolhida deles não foi suficiente para sanar a dor de vivermos longe do que nos pertence, do que nos foi tomado. Longe de nossas terras tivemos problemas e vivemos mais de um século de violência. Fomos expulsos de nosso território há mais de 100 anos e hoje estamos levantando para lutar pelo nosso bem viver, pois com nossos velhos seguiu nossa cultura e nosso conhecimento, e este saber e identidade seguirão com nossos filhos de agora e para sempre.

 

Nossa terra foi invadida por fazendeiros que destruíram nossa natureza, nossas casas e nos expulsaram. Nossas famílias foram removidas pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e ficamos esparramados por territórios alheios.

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Nosso bem viver tem como fundamento nossa mãe terra, nosso território tradicional de onde fomos retirados à força, com o aval do braço estatal. O Estado brasileiro está em dívida com o povo Kinikinau, pois durante muito tempo nos negou o reconhecimento enquanto povo e até hoje nos nega o acesso ao nosso território tradicional.

 

Reafirmamos que somos povo indígena originário desta terra e iremos retomar nossa dignidade de vida. Nossos anciãos, mulheres e jovens clamam pelo nosso território.

 

Houve tempo que ninguém mais falava em nossa existência, o próprio órgão indigenista oficial não reconhecia o povo Kinikinau, fomos forçados a retirar nossos nomes originários dos documentos e riscados dos documentos oficiais como se não tivéssemos história, mas entre nós sempre soubemos de nossa origem e reafirmamos que estamos aqui!

 

Estamos aqui e exigimos a devolução e demarcação de nosso território tradicional.

 

Encaminhamentos:

 

Fica constituído o Conselho do Povo Kinikinau, organização tradicional do povo Kinikinau, formada por nossas lideranças tradicionais com fundamento nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988. Esta organização nos representará judicial e extrajudicialmente defendendo nossos direitos e garantias fundamentais. Será a partir dela que manteremos nossa unidade e nos movimentaremos e transformaremos em realidade um século de espera.

  

O Conselho do Povo Kinikinau atuará em colaboração com o Conselho do Povo Terena e Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá e integrará a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil  (Apib).

 

Juntos, os povos indígenas estarão lutando pela manutenção de nossos direitos historicamente conquistados e contra os ataques que temos sofrido. 

 

Exigimos que o Estado brasileiro cumpra a Constituição Federal e reconheça o nosso território tradicional.

 

Exigimos que a Fundação Nacional do índio (Funai) constitua o Grupo de Trabalho (GT) para iniciar a identificação e delimitação do território tradicional do povo Kinikinau.

 

Fica decidido que a Funai, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Ministério Público Federal (MPF) atenderá o povo Kinikinau respeitando nossas especificidade, organização e decisões internas, observando os princípios da consulta e consentimento prévio, livre e informado; o princípio da identidade cultural; princípio de nossa autodeterminação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fica decidido que a 2ª Assembleia do Povo Kinikinau será realizado na Aldeia Cabeceira, Terra Indígena Nioaque, em 2015.

 

Foram escolhidos para compor o Conselho do Povo Kinikinau: Nicolau Flores, Rosangela Mattos, Flaviana Roberto Fernandes, Albino Pereira Cece, Joel Marques, Zeferino Albuquerque, Geltrudes Anastácio Rosa, Genilson Roberto Flores, Rosaldo Albuquerque Souza, Edina Marques da Silva e Inácio Roberto.

 

Aldeia Cabeceira, 09 de novembro de 2014.

 

Koinukunoen, despertando para os seus direitos!

Nós estamos aqui!