Integrantes de aldeias do povo Mamaindê protestaram durante esta quarta-feira, 5, no município de Vilhena, sul de Rondônia, divisa com o Mato Grosso, contra o que denunciam como desassistência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) na região, ocasionando a morte de crianças e adultos por H1N1, diarreia e falta de tratamento adequado para doenças que demandam procedimentos de alta complexidade, caso do câncer.

Os protestos deram conta também do rechaço do povo aos investimentos da Sesai para a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Em carta divulgada no final da tarde desta quarta, os Mamaindê afirmam que a iniciativa é “um desrespeito à nossa luta histórica por um subsistema de saúde diferenciado, garantido, sobretudo, pela Constituição de 1988 e pela Lei Arouca”.

Leia a carta na íntegra:

Nós, povo Mamaindê, vimos a publico denunciar a situação de violência que vem sendo vítima o nosso povo, com as constantes mortes ocorridas em nossa região, decorrentes de H1N1, onde quatro crianças morreram vítimas desta enfermidade. Segundo a Sesai, elas foram imunizadas com a vacina aplicada em toda a população. Apresentamos ainda a morte de crianças por diarreia, pneumonia e por último a morte de nossa parente, com tumor no cérebro.

Estamos cansados do descaso da Sesai com a saúde de nosso povo. Até hoje não temos nenhum meio de comunicação com o polo base que presta atendimento nas nossas aldeias. Não temos radiofonia e nem celular para que possamos nos comunicar entre nós e o polo base e para avisar os casos de emergências. Quando levamos com a nossa viatura, nos dizem que temos que esperar os horários de atendimento e somos obrigados a levar para o hospital, por nossa conta.

Quando chegamos na portaria da Casai de Vilhena, somos mal atendidos, porque viemos em nossa próprias viaturas e não nos devolvem o combustível. Temos que tirar do nosso bolso dinheiro para remédios, exames e combustíveis, quando trazemos os pacientes e muitos outros casos.

A equipe móvel não está fazendo o atendimento de nossas aldeias, ficamos sem a equipe dos médicos e atendimento técnico em nossas aldeias. Só temos o nosso Agente Indígena de Saúde (AIS), que trabalha sem nenhuma condição e poucos medicamentos.

Exigimos que todos estes pedidos sejam atendidos e que a Sesai seja fortalecida, para poder nos atender em nossas necessidades. Por isso, nós do povo Mamaindê repudiamos a ideia do governo em acabar com a Secretaria de Saúde indígena (Sesai), com a estratégia de terceirização e privatização da saúde indígena e que isso fere diretamente o nosso direito indígenas ao sistema de saúde específico e diferenciado, ligado ao Sistema Único de Saúde.

Nós, povo Mamaindê, consideramos a proposta do governo como um desrespeito à nossa luta histórica por um subsistema de saúde diferenciado, garantido, sobretudo, pela Constituição de 1988 e pela Lei Arouca.

O próprio Ministério Público Federal se posicionou contra o INSI (Instituto Nacional de Saúde Indígena) e nós concordamos com esse posicionamento porque a proposta segue sendo contrária às nossas propostas para a saúde indígena e de controle social, conquistadas sofridamente pela nossa luta no passado.

Ressaltamos que a nossa proposta é de fortalecimento da Sesai, pois ela é conquista nossa e não vamos permitir que tirem de nós tudo que conquistamos.

Exigimos mais diálogo e não aceitamos que apenas pessoas que administram os distritos tenham possibilidade de se manifestar. Não fomos consultados, não fomos convidados para tratar do tema.

Reafirmamos que somos contra o INSI e a favor do Subsistema de Atenção Diferenciada. Queremos uma Sesai fortalecida e não destruída por uma proposta que quer, a transferência das obrigações pela assistência à saúde para terceiros. E nós sabemos que nisso tudo há interesses econômicos, pois os recursos disponibilizados para a atenção à saúde aumentaram significativamente nos últimos anos, sem que estes recursos tenham melhorado a situação nas aldeias.

Nós povo Mamaindê exigimos respeito e diálogo. Queremos melhor atendimento. Chega de mortes no nosso povo. Nós somos contra o Instituto Nacional de Saúde Indígena.

Pedimos providências urgentes.

Vilhena, 05 de novembro de 2014.

 

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