02/11/2014

Nota de repúdio contra a prisão do Cacique Wélton Suruí

Queremos expressar toda a nossa indignação e repúdio através desta nota perante a prisão do líder indígena Wélton Suruí, cacique da Aldeia Itahy, do Povo Aikewar, conhecidos popularmente como Suruí, que foi preso no dia 29.10.2014, pela Polícia Federal na sede da Coordenação Técnica da FUNAI, em Marabá, por ordem do juiz da 2º Vara Federal de Marabá, Dr. Heitor Moura Gomes, o qual alega contra o cacique uma série de crimes, quando nem mesmo os inquéritos da Polícia Federal estão conclusos e devidamente embasados para tal. Para nós, essa prisão é reflexo de um duro e covarde processo de perseguição política, criminalização dos indígenas e das lutas sociais que o Governo Federal, através de seus órgãos repressores, vem promovendo contra todas as lideranças e suas respectivas comunidades indígenas que estão há tempos numa luta permanente para que seus direitos fundamentais sejam garantidos e respeitados, como acesso à saúde específica e de qualidade, conforme determina à própria lei.

Quem conhece sabe que o jovem líder indígena é um homem trabalhador, pai de três filhos, honesto, lutador, defensor dos direitos do seu povo, além de muito conhecido e respeitado na sua região. É profundamente comprometido com o bem comum e a segurança da sua comunidade. Wélton Suruí é uma liderança indígena que sempre primou pelo diálogo entre os órgãos do estado e todas as comunidades atingidas pela implantação dos grandes projetos nessa parte da Amazônia, sobretudo, promovendo um sério debate em torno do direito da consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas com relação à implantação arbitrária e desrespeitosa de empreendimentos de mineração no entorno dos territórios indígenas. É verdadeiramente um jovem com espírito coletivo, que está sempre solidário com a luta dos seus parentes em qualquer parte do Brasil. Em outras palavras, queremos dizer que o Wélton Suruí, definitivamente não representa nenhum perigo para a sociedade, conforme alega seus acusadores.

O fato mesmo é que o Wélton está sendo perseguido e processado simplesmente por está à frente do seu povo defendendo os direitos da sua comunidade, negados e negligenciados historicamente pelo Estado Brasileiro, onde nem a Justiça Federal, a Polícia Federal e o MPF fazem absolutamente nada para punir o Serviço Especial de Saúde Indígena (SESAI) pelos crimes de negligência, descaso e abandono no que se refere ao atendimento de saúde para a comunidade do jovem líder. Enquanto os desmandos de certos diretores da SESAI continuam, torna-se perceptível que os verdadeiros problemas e reivindicações dos povos indígenas são omitidos enquanto que a criminalização é imposta como uma forma de intimidação.

Há anos que a comunidade Suruí da Aldeia Itahy reivindica junto à SESAI e aos demais órgãos de justiça à construção de um posto de saúde, a contratação de um técnico de enfermagem, o envio de medicamentos, bem como outros serviços de saúde e, só recebem promessas e informações que procedimentos administrativos e jurídicos foram abertos para apurar os casos.

Enquanto isso, quem sofre com a falta desse serviço são os membros da comunidade Suruí, não as autoridades competentes e, muito menos, os servidores e dirigentes da Sesai na região. 

Portanto, ressaltamos que o companheiro Wélton definitivamente não é culpado dos supostos crimes que a SESAI alega que ele cometeu, mas sim, vítima de um perverso processo de omissão, negligencia e descaso do Governo Brasileiro para com os direitos dos povos indígenas do Brasil. É claro para todos que a política de atendimento à saúde indígena é precária e continua matando centenas de crianças no Brasil a fora e mais uma vez, e o Estado não toma providência alguma para mudar essa realidade.

Sendo assim, gostaríamos de chamar a atenção da sociedade, afirmando que, a prisão e os processos jurídicos contra o Wélton Suruí repetem práticas que acontecem por todo país, que perpassa pela Criminalização dos Povos Indígenas e a Criminalização de todos aqueles que lutam e defendem os direitos do povo. Por isso, REPUDIAMOS novamente a decisão do juiz da 2º Vara Federal de Marabá, o  Excelentíssimo Dr. Heitor Moura Gomes,  exigimos que a justiça seja feita e, os verdadeiros responsáveis sejam punidos e processados.

ASSINAM ABAIXO ESTA NOTA SEGUINTES ORGANIZAÇÕES:

Cajueiro – Centro de Formação, Assessoria e pesquisa em Juventude

Cartografia Social do Sul e Sudeste do Pará / NCSA

Comissão Pastoral da Terra – Regional Norte 2

Comunidades Eclesiais de Base – CEB’s

Conselho Indigenista Missionário – Regional Norte 2

Consulta Popular – Pará

Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio dos Povos Indígenas do Sudeste Paraense – do Campus Rural de Marabá CRMB/IFPA

Diretório Acadêmicos dos Estudantes da UEPA/Marabá – DA/UEPA Marabá

Diretório Central do Estudante da UNIFESSPA – DCE/Unifesspa

Estudantes do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio dos Povos Indígenas do Sudeste Paraense – do Campus Rural de Marabá CRMB/IFPA

Fórum Regional de Educação do Campo

Levante Popular da Juventude – LPJ

Movimento Debate e Ação

Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra – MST

Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração – MAM

Movimento dos Atingidos por Barragem – MAB

Pastoral da Juventude – Regional Norte 2

Pastorais Sociais – Diocese de Marabá

Sindicato dos Professores da UNIFESSPA – SINDIUNIFESSPA

ASSINAM ESTA NOTA OS POVOS INDÍGENAS:


Aikanã

Apañjekra Canela

Apinajé

Apurinã

Bororo

Gavião

Guajajara e Awa Guajá

Guarani

Guarani Kaiowá

Ikpeng

Irantxe

Kaingang

Kampa

Karajá

Karajá Xambioá

Karitiana

Kaxarari

Kaxixó

Kayabi

Kinikinawa

Krahô

Krahô-Kanela

Krikati

Kulina

Munduruku

Myky

Nikini

Oro Waram 

Oro Waran Xijein

Pataxó Hã-Hã-Hãe

Purubora

Suruí

Tapirapé

Tapuia

Tembé

Terena

Tupinambá Pataxó

Xakriabá

Xerente

Yanomami

 

 

 

Fonte: Cimi
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