Hoje, 29 de outubro, está sendo lançado o Manifesto Sobre A Educação Escolar Indígena No Brasil – Por Uma Educação Descolonial e Libertadora, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, uma publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A pesquisa e o relevamento de dados deste manifesto de 120 páginas, que pode ser considerado um dossiê, foram feitos pelos Regionais do Cimi e a sua organização por Emília Altini, Eunice Dias de Paula, Gilberto Vieira dos Santos, Luiz Gouvêa de Paula e Rosimeire de Jesus Diniz Santos. O Manifesto é dedicado aos povos indígenas do Brasil que, apesar da negação de suas formas próprias de educar, teimam em construir uma “outra escola”.

Também é dedicado a todos os educadores e educadoras indígenas. Fiéis aos seus povos e comunidades, fazem da escola e da educação escolar um instrumento de resistência contra toda forma de colonidade. O Manifesto divide-se em 12 capítulos, abordando questões desde o histórico da educação escolar indígena, seus princípios já consagrados na legislação, a situação dos docentes indígenas e sua formação, a infraestrutura das escolas indígenas, sua organização e gestão, até chegar aos territórios etnoeducacionais, à criação dos Núcleos de Educação Escolar Indígena (NEI), e chegando à posição do Estado Brasileiro, que desconsidera as formas próprias de organização dos povos originários.

O Manifesto conclui apresentando os desafios e perspectivas para os povos indígenas, e afirma que há um enorme desconhecimento dos procedimentos didáticos, dos conteúdos curriculares e do que é considerado relevante para os povos indígenas. Isso termina por gerar uma valorização desigual dos saberes, sendo consideradas periféricas algumas das dimensões que na vida indígena são centrais. Habermas (2004, p.172) é citado: “a discriminação não pode ser abolida pela independência nacional, mas apenas por meio de uma inclusão que tenha suficiente sensibilidade para a origem cultural das diferenças individuais e culturais específicas”. Isso significa que, para os povos indígenas, a independência do Brasil não representou mudança na posição dos povos indígenas em relação ao Estado, que precisam ser conscientes dessa realidade imposta pelo projeto colonial.

Portanto, a educação escolar indígena deve ser convertida em mais um instrumento de resistência e de libertação. Para o Manifesto, há experiências em andamento que mostram a viabilidade de se organizar a educação escolar em “sistemas abertos”, sem separações rígidas entre classes ou séries, que se ajustam melhor aos princípios educativos indígenas: aprender fazendo, aprender com os mais velhos. Em suas conclusões, alerta que transformar a escola em ferramenta de luta não é tarefa fácil e que, para isso, não basta mudar sua aparência, seus currículos, seus calendários.

É preciso modificar toda a sua lógica, sua fundamentação, seus objetivos e essência. É importante manter vivas certas perguntas: Que escolas estamos produzindo? Quais saberes a escola mobiliza? Quais verdades ela institui? Quais outras verdades ela desautoriza? para citar apenas algumas das grandes perguntas levantadas. E para finalizar, o Manifesto conclui que o Estado Brasileiro perpetua práticas colonialistas revestidas de novas roupagens. Em Brasília, Luciana Gaffrée 29 de outubro de 2014