Nós caciques e membros dos Conselhos Deliberativos, Fiscal e Consultivo e demais lideranças do Povo Apinajé reunidos na V Assembleia Geral da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, realizada nos dias 19, 20 e 21 de setembro do corrente ano na aldeia Patizal viemos por meio desta nota pública manifestar contra a proposta do MS de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena INSI, nos seguintes termos:

a) A Saúde é um Dever do Estado e Direito de Todos;

b) Nossas comunidades não foram devidamente informadas ou avisadas por nenhum órgão do Governo sobre a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena;

c) A proposta já sendo empurrada de cima para baixo de forma autoritária e sem ampla discussão com os representantes do Movimento Indígena e Indigenista;

d) Os próprios servidores e a Chefe do Polo Base Indígena de Tocantinópolis (TO) afirmam não conhecer a proposta;

e) Durante V Assembleia da Associação PEMPXÀ realizada na aldeia Patizal, o presidente do Conselho Local de Saúde Indígena Apinagé-CLOSIAP, José Ribeiro Apinagé afirmou ter sofrido ameaças e obrigado assinar um documento concordando com criação do INSI;

f) Observamos que a proposta de criação do INSI foi pensada e discutida as escondidas somente por pessoas ligadas ao Ministério da Saúde e alguns membros dos CONDISI;

g) Existem muitas perguntas que precisam ser esclarecidas: Quem e como vai ser feito o Controle Social? Como vamos ser representados no Conselho? Por que a proposta não está sendo discutida com as bases?

Aldeia Patizal, 21 de setembro de 2014.

Associação União das Aldeias Apinajé – PEMPXÀ