Durante a celebração de um ano da retomada da Terra indígena de Yvy Katu, ocorrida nos dias 19 e 20 de setembro de 2014, cerca de 300 indígenas participaram de uma reunião para discutir sobre a pretensão do Governo Federal em criar uma estrutura paraestatal para executar as ações e serviços no âmbito da Saúde Indígena, o Instituto Nacional de Saúde Indígena – INSI. Durante a reunião, os indígenas repudiaram a pretensão governamental e denunciaram práticas de má fé utilizadas por agentes institucionais da saúde para persuadir os indígenas das aldeias de Yvy Katu e Porto Lindo, localizadas na região sul do Mato Grosso do Sul, a aceitarem a implementação do instituto.  

De maneira clara, aberta e veemente, mais de 100 lideranças e toda a comunidade presente no encontro manifestaram sua posição CONTRÁRIA a implementação do Instituto por entenderem que se trata de uma estratégia de terceirização e privatização que fere diretamente o direito dos povos indígenas a um sistema de saúde específico e diferenciado, ligado ao sistema único de saúde. As lideranças consideram a medida do Governo como um desrespeito à luta secular dos povos indígenas por um sistema de saúde diferenciado, garantido sobretudo pela constituição de 1988.

Utilizando como base para a discussão documentação emitida pelo Ministério Publico Federal, os indígenas presentes ressaltaram que a criação do instituto esta na contramão das instâncias de controle social conquistadas sofridamente pela luta dos indígenas no passado. “Hoje temos ferramentas para defender nosso direito, instâncias nossas da saúde e o próprio Ministério Publico Federal. O contrario do mau uso da Sesai é o bom uso e não à privatização. A própria Sesai é conquista nossa, não queremos que tirem da gente tudo que conquistamos” fala a liderança indígena Guarani Nhandeva Kunhã Ivoty.

Foram contundentes também, as graves denuncias que dizem respeito às práticas de má fé que certos agentes oficiais ligados à saúde indígena tem utilizado para tentar implementar o INSI “na marra” como se referiram os indígenas. Segundo inúmeros relatos e a concordância do publico geral da reunião, tais agentes realizaram reuniões com o povo das aldeias de Yvy Katu e Porto Lindo e anunciaram para os indígenas que o instituto já havia sido aprovado estando a Sesai fora de funcionamento e que os indígenas não teriam mais o que fazer se não resignarem-se ao fato, o que não corresponde a realidade.

Em outras reuniões agentes da saúde informaram falsamente que acaso o instituto não seja aprovado muitos agentes de saúde serão despedidos e que aqueles que permanecessem em seus cargos terão que pagar a Sesai quantias em dinheiro para assegurarem suas vagas. Após leitura, por parte de lideranças, de documento emitido pelo MPF que desmente tais informações, as comunidades de Yvy Katu e Porto Lindo ficaram inconformadas. 

Foi unânime entre todos os presentes na reunião a constatação da falta total de transparência na tentativa de implementação do INSI, bem como a não realização sequer de consulta prévia nas aldeias e comunidades de base, direito assegurado conforme prevê a Convenção 169 da OIT. No fim do evento, os indígenas de Yvy Katu e Porto Lindo repudiaram a pretensão governamental de implementação do Instituto Nacional de Saúde Indígena fazendo constar no documento final do encontro sua decisão de não conformidade com a proposta. As lideranças reafirmaram seu compromisso com a luta secular dos povos indígenas por uma saúde específica e que respeite o modo de ser dos povos originários.  Seguem desta forma na luta pelo subsistema de Saúde indígena e pela permanência do caráter público da Saúde no Brasil. 

Dourados, 22 de setembro de 2014

Cimi MS