Entre os dias 6 e 7 de setembro foram realizados dois momentos formativos com tema: “O direito dos povos indígenas à terra tradicional”, tendo como facilitadora Caromi Oseas. Estes dois eventos aconteceram nas aldeias Dois Irmãos Terra Indígena Comexatibá Cahy-Pequi, no município de Prado Bahia, e aldeia Boca da Mata Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, no município de Porto Seguro, Bahia. Nos dois momentos compareceram caciques, lideranças, com destaque para participação de mulheres e jovens.

Este momento teve por finalidade propiciar espaço de formação sobre os direitos dos povos indígenas, em especial, o direito à terra tradicional, visando esclarecer conceitos jurídicos e auxiliando no entendimento dos limites do Poder Judiciário e das obrigações do Poder Executivo, bem como, propiciar maior segurança e respaldo as comunidades nas ações de retomadas de suas terras.  

Este espaço também teve como objetivo formar lideranças sobre seus direitos constitucionais, em especial, sobre os direitos originários a terra, provocando reflexões e propostas de resistência entre lideranças de várias comunidades diferentes, este momento formativo, foi pertinente, já que várias lideranças Pataxó estão sendo intimadas pelo Juiz Estadual da Comarca de Prado/BA, para prestar depoimentos referente às ações de retomada que vem acontecendo na região, e até mesmo de prisões de lideranças pela Policia Federal, como no ultimo dia 03/09, onde a PF, cumprindo determinação judicial prendeu três lideranças Pataxó, por ter ocupada a base avançada do ICMbio, dentro do Parque Nacional do Descobrimento, onde o ICMBio, alega que neste período houve depredação do patrimônio público, e furtos de objetos pertencentes ao órgão ambiental.

Na oportunidade dos momentos formativos foram distribuídas exemplares da cartilha produzida pelo Regional Leste, (o direito dos povos indígenas à terra tradicional). 

Domingos Andrade

Extremo Sul da Bahia

Setembro de 2014