O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) entidade que reune 143 comunidades indígenas de 22 etnias sendo elas: Tupinambá, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hã-e, Kiriri, Tuxá, Tumbalalá, Atikum, Pakararé, Kaimbé, Pankarú, Pakararú, Xukuru-Kariri, Kariri-Xóco-Fulni-ô, Funi-ô, Potiguara, Tapuia, Kambiwá, Kapinawá, Xacriabá, Payaya, Kantaruré e Tuxi, totalizando um contingente de mais 56.800 indígenas distribuídos em 33 municípios, vem a público manifestar veemente repúdio a proposta de privatização da saúde indígena no Brasil.

Esta iniciativa está sendo arquitetada por meio da criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) que, segundo proposta apresentada pelo secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, passaria ser a instituição responsável pela execução das ações de atenção à saúde direcionadas para nós, povos indígenas. Não é segredo para ninguém, muito menos para o governo, que as ações de atenção à saúde indígena são um verdadeiro desastre no Brasil.

No entanto, ao invés de caminhar no sentido de efetivar encaminhamentos aprovados pelos povos indígenas nas diversas conferências de saúde e garantir o verdadeiro controle social pelos povos, o governo pretende, também na área da saúde, retroceder em relação aos nossos direitos. Desse modo, consideramos uma afronta, após tantas tentativas e esforços empregados com o objetivo de melhorarmos a Política da Atenção à Saúde Indígena no país, ficarmos sabendo que o governo federal tem em suas mangas uma proposta pronta de "reforma" desta política. Feita às pressas e sem qualquer procedimento de consulta ou construção coletiva, esta proposta explicita uma postura colonialista do governo federal e um absoluto desrespeito aos povos indígenas de todo o Brasil.

Trata-se de mais uma proposta feita no ar condicionado dos gabinetes de Brasília, totalmente distante da realidade das aldeias indígenas. Pedimos ao Ministério Público Federal que intervenha nesse processo defendendo o direito coletivo dos povos indígenas a um atendimento público e de qualidade na política de saúde indígena. O Estado brasileiro não pode isentar-se dessa responsabilidade para com os povos indígenas. Informamos também que os povos indígenas da Bahia não aceitarão de forma alguma esta proposta e usará todas as formas legais para que tal proposta não seja efetivada, mas se as formas legais não forem suficientes estaremos preparados como sempre para derramar nosso sangue sobre este solo para que nossas crianças tenham de fato e de direito uma saúde de qualidade.

Por último, queremos reafirmar que sem o direito à terra tradicional ser respeitado não existe saúde para os povos indígenas, já que vivendo na beira das estradas, na periferia das cidades ou expulsos de nossos lugares ancestrais, não temos condições de exercer nossos modos de vida tradicionais.

 

Salvador, 14 de agosto de 2014