Nós liderança indígena, rezadores, professores, agentes de saúde, jovens, mulheres e alunos Kaiowá e Guarani, reunidos em assembleia, com aproximadamente 800 pessoas, entre os dias 21 a 25 de maio de 2014 no tekoha Yvy Katu (terra sagrada) contamos com a presença dos Povos do Pantanal: Kadiwéu, Kinikinawa e Terena onde discutimos território, segurança, saúde e educação no estado de Mato Grosso do Sul para mostrar ao governo a indignação produzida pela longa demora do processo demarcatório dos territórios tradicionais e as conseqüências deste. Dentre as discussões destacamos:

 

Nós Jovens

 

Relatamos a urgência em voltar para nossos territórios, pois dentro das grandes reservas não é o espaço em que nossos antepassados viveram. Também por não haver espaço suficiente para desenvolver nossa cultura. Nas reservas não temos mais como caçar e pescar, não se tem mais mata, e isso facilita a entrada de drogas, bebidas alcoólicas e a violência, por isso, voltaremos ao território onde temos nossa origem.

Nas áreas de retomada, nós jovens, estamos reencontrando nossa paz na caça, na pesca, voltamos a ter nossa organização própria e gestão territorial Kaiowá e Guarani.

 

Nós Mulheres

 

Relatamos as dificuldades encontradas nas comunidades, constatamos que todos esses problemas: educação, saúde, alimentação e uma vida mais digna, vêm da falta de demarcação dos nossos Tekoha, pois sem ela, não podemos ter os alimentos tradicionais, e o espírito não fica tranquilo.

 

Nós Lideranças

 

Relatamos que nas áreas em que estamos na posse de parcela do nosso Tekoha não temos como produzir alimentos suficientes para o povo, porque a terra esta degradada, e não tem projeto de recuperação ambiental.

 

Nós Rezadores e Rezadoras

 

Relatamos que uma vida digna para o nosso povo está no espaço territorial em que se encontram nossos antepassados, e que Tupã consagrou ao povo que ali habita. Sem esse espaço sagrado não há a presença dos espíritos, e sem os espíritos não há tranquilidade para aquele povo que foi retirado da sua terra sagrada e concedida por Tupã. Por este motivo, cresce a violência nas reservas.

Contudo, o povo Guarani e Kaiowá reunidos na Aty Guasu, busca resposta do governo brasileiro referente aos direitos fundamentais dos povos indígenas, o território, a saúde, a educação e a segurança.

“Podem até matar as nossas lideranças, mas jamais impedirão de voltarmos ao nosso Tekohá”

 

Território

 

Não permitiremos que as comunidades em iminência de despejo sejam desalojadas. Entre elas: Apykaí, Pacurity, Guaiviry, Pyelito Kue, Passo Piraju, Laranjeira Nhanderu, Boqueron, Kurusu Ambá, Ipoi, Nhu Porã, Nhu Verá, Arroio Corá, Sombrerito, Ivy Katu, Itay, Guyra kambiy, Pindoroky, Taquara ,Nhanderu Marangatu do povo Guarani/Kaiowá, ou de qualquer outro povo do Estado, se sentirmos que isso acontecerá, avançaremos mais ainda.

EXIGIMOS:

·                     Continuidade dos Grupos de Trabalho de identificação e delimitação dos Tekoha;

·                     Publicação dos estudos de identificação e delimitação realizados;

·                     Publicação das portarias declaratórias que estão paralisadas;

·                     Demarcação física dos territórios que estão nesta fase;

·                     Homologação dos tekoha que estão pendentes;

·                      

Dentro disso, estabelecemos o prazo de 30 dias para o cumprimento do mesmo, este prazo se iniciou no dia 22 de maio do corrente ano, com a presença da coordenadora de Planejamento e Identificação e Delimitação, Ester de Souza Oliveira.

 

Segurança

 

Constatamos que as operações de segurança nas comunidades não estão cumprindo o papel esperado, e muitas vezes não prestam a devida segurança e respeito às comunidades.

 

EXIGIMOS:

Que seja mantida a segurança nas áreas de retomada, e que esta segurança seja permanente a fim de evitar conflitos com pistoleiros ou segurança privada;

 

 

Educação

 

Exigimos:

·                     Continuidade do curso Ara Verá (espaço de tempo iluminado) para formação dos professores indígenas do Cone Sul do Estado, sendo a direção desse curso assumida por indígenas graduados e capacitados que temos;

·                     Educação indígena diferenciada e autônoma de acordo com a universalidade da cultura, valorizando nosso conhecimento e nossos valores, tão importantes para a nossa existência;

·                     Construção de escolas nas áreas de retomadas, pois é direito fundamental;

·                     Contratação de professores indígenas;

·                     Mestrado diferenciado através da UFGD.

 

Saúde

 

A Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá referenda o nome de Hilario da Silva, indígena Kadiwéu, indicado a ocupar o cargo de coordenador regional da SESAI em MS; e

Constatamos que existem muitos profissionais de saúde indígena capacitados, porém não estão sendo contratados como é determinado à SESAI.

 

EXIGIMOS:

·                     Construção de postos de saúde nas áreas de retomada, pois é direito fundamental;

·                     Contratação os profissionais indígenas por meio de concurso diferenciado;

·                     Reconhecimento dos motoristas, como equipe de saúde, parte integrante da equipe profissional da SESAI;

·                     Que seja fiscalizado a empresa terceirizada dos serviços de saúde, e que se faça a devida prestação de contas aos povos atendidos;

 

Apoiamos a tramitação e aprovação da PEC 320/ 2013.

Por fim, reiteramos que não iremos mais participar/legitimar a “mesa de diálogo” feita pelo governo, não vamos negociar nossos direitos, legitima e arduamente conquistados. Por isso repudiamos todas as medidas promovidas pelos ruralistas e seus parlamentares, especificamente: PEC 215, PEC 38, PEC 237, Portaria 303, PLP 227, minuta do Ministério da Justiça que visa alterar o Dec. Lei 1.775, ou qualquer outra iniciativa que busca desconstruir nossos direitos.

 

 

Aty Guasu, Ivy Katu, município de Japorã/MS, 25 de maio de 2014.

 

Guarani e Kaiowá

Terena

Kadiwéu

Kinikinawa