Cerca de 200 indígenas do povo munduruku ocuparam na manhã desta segunda-feira (12) a Prefeitura de Jacareacanga, reivindicando o retorno às aulas de 70 professores munduruku, que este ano não tiveram o contrato renovado com município. Josias Munduruku, liderança do povo, disse que devem permanecer na sede da Prefeitura até que os professores sejam recontratados.

As manifestações acontecem desde a última segunda-feira (5), quando os indígenas ocuparam a Câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto (SEMECD), para protestar contra a demissão arbitrária dos educadores indígenas, transmitida por rádio em fevereiro deste ano. A situação foi denunciada ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e à Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Desentendimento

O Secretário da SEMECD, Pedro Lúcio da Luz, afirma que a decisão da demissão se ampara na Lei de Diretrizes de Base de 1996 e na Lei Municipal 328/2010, criada em 15 de dezembro de 2010: “A LDB determinou que só poderia trabalhar na educação quem tivesse graduação superior. Seguimos a LDB. Demos um prazo de quatro anos para os professores se formarem, mas isso não aconteceu”.

Da Luz diz que a FUNAI é a principal responsável pela não renovação dos contratos com a prefeitura. A Fundação coordena o projeto Ibaorebu, que iria formar cerca de 300 munduruku em magistério, agroecologia e enfermagem. A FUNAI não teria ofertado as disciplinas dentro do prazo, o que atrasou a formação dos professores.

O advogado indigenista Sérgio Martins aponta duas irregularidades na decisão da SEMECD. A lei municipal que garante os contratos temporários com professores indígenas sem nível superior iria terminar no final deste ano. Apesar disso, ainda em fevereiro, a Prefeitura não renovou os contratos com os professores munduruku. Outra questão apontada pelo advogado é que o artigo da LDB no qual a Prefeitura se ampara é direcionada a professores não-indígenas. Ele diz que a formação de professores das escolas indígenas é específica, e irá orientar-se pelas diretrizes nacionais da educação garantida na resolução número 03 do Conselho Nacional de Educação. Vale ressaltar o artigo 6º da resolução: “Será garantida aos professores indígenas a sua formação em serviço e, quando for o caso, concomitantemente com a sua própria escolarização”.

Quando questionado sobre a educação indígena diferenciada, Pedro Lúcio afirmou apenas que “a Prefeitura não faz educação indígena, ela faz educação para indígenas”.

Segundo André Ramos, coordenador do projeto Ibaorebu, a decisão da Prefeitura é política: “Nem para não-índio pensa-se que educação é apenas título. Manter a contração dos professores não está infringindo a legislação. Pelo contrário, demitindo é que está”.