Reunidas na Grande Assembleia do Povo Terena, as lideranças dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul anunciaram que não participarão da audiência da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 que acontece hoje, na Assembléia Legislativa de Campo Grande (MS). Os líderes afirmam que, além de ser inconstitucional, a PEC é um verdadeiro atentado contra os direitos dos povos indígenas e significa um retrocesso em relação às garantias constitucionais.

 

“Não negociaremos nossos direitos! A audiência conclamada trata-se de manobra ardilosa para legitimar esse atentado aos nossos direitos. Nós, lideranças indígenas, decidimos e não participaremos da audiência proposta pois não legitimaremos essa tentativa de consulta sobre a PEC 215”, afirmam em documento, disponibilizado ontem (8) à noite, assinado pelo Conselho do Povo Terena, Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá, Conselho do Povo Kinikinau, Conselho do Povo Ofaié, Povo Kadiwéu e por um representante do Povo Pataxó.

 

Já foram realizadas audiências para discutir a PEC 215 em Santa Catarina, no Pará, Rio Grande do Sul e no Mato Grosso. A próxima acontecerá na Bahia, no dia 12 de maio. Com o objetivo de mostrar força e poder, os ruralistas fizeram reuniões em alguns municípios do estado e estão chamando esta audiência, em Campo Grande, de Conferência Estadual. São esperadas caravanas de ônibus vindos do interior para atuarem como claque para os ruralistas.

 

Leia abaixo a nota completa lançada pelas lideranças indígenas:

 

 

  

HÁNAITI HO´ÚNEVO TERENO Ê

GRANDE ASSEMBLEIA DO POVO TERENA

 

 

Nota Conjunta em relação à audiência sobre a PEC 215

 

 

Nós, lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul, reunidos por ocasião da Grande Assembleia do Povo Terena na Aldeia Babaçu, Terra Indígena Cachoeirinha, município de Miranda (MS), viemos a público expor decisão tomada coletivamente em relação à audiência ruralista conclamada pelos deputados federais Reinaldo Azambuja e Luiz Henrique Mandetta.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 é um atentado contra os direitos dos povos indígenas, sinônimo de retrocesso aos nossos direitos e garantias conquistados até hoje.

Não negociaremos nossos direitos!

A audiência conclamada trata-se de manobra ardilosa para legitimar esse atentado aos nossos direitos. Nós, lideranças indígenas, decidimos e não participaremos da audiência proposta pois não legitimaremos essa tentativa de consulta sobre a PEC 215.

Por fim, reafirmamos que eventual indígena que participar dessa audiência não estará respaldado na decisão dos conselhos dos povos indígenas. E qualquer pronunciamento individual não representa o posicionamento de nossas comunidades.

 

Povo Terena,

Povo que se levanta!

 

Aldeia Babaçu, 08 de maio de 2014

 

Conselho do Povo Terena

Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá

Conselho do Povo Kinikinau

Conselho do Povo Ofaié

Povo Kadiwéu

Representante do Povo Pataxó