Carta de repúdio à PEC 215 e pela defesa da demarcação das terras indígenas e quilombolas
Carta de repúdio à PEC 215 e pela defesa da demarcação das terras dos indígenas e quilombolas
Nós, homens e mulheres do Centro de Estudos Bíblicos – CEBI vindos de 20 Estados do país, reunidos em Luziânia – GO de 01 a 04 de maio de 2014, participantes do Seminário de Povos Originários, manifestamos nosso veemente repúdio contra a crescente intensificação dos ataques promovidos contra o direito dos povos indígenas garantidos na Constituição da República Federativa do Brasil nos seus artigos 231 e 232.
Somos um grupo de pessoas comprometidas com a valorização e preservação das populações tradicionais e povos indígenas. Reconhecemos que o Brasil é um país democrático e que deve proceder de forma a respeitar e preservar o seu PATRIMÔNIO CULTURAL. Denunciamos que a PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência oara a demarcação das terras indígenas e dos quilombolas, afeta profundamente O DIREITO DE PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DOS POVOS, por colocar em risco a sobrevivência de centenas desses povos.
Por isso pedimos a imediata rejeição da PEC 215 pelo Congresso Nacional.