Por Luana Luizy,

de Brasília

 

Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) com lideranças Kayabi, realizada no dia 10 de março, o ministro Luiz Fux comprometeu-se a dar mais atenção no que tange à regularização da Terra Indígena Kayabi, localizada na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso.  “Há uma infinidade de processos e isso retarda nosso trabalho, mas me comprometo a tomar todas as providências necessárias para que possamos dar uma solução mais rápida de acordo com a jurisprudência na questão Kayabi, com a maior boa vontade”, aponta Luiz Fux.

Durante a reunião os indígenas pediram agilidade no julgamento da ação. A presidenta Dilma Rousseff homologou a Terra Indígena Kayabi em abril de 2013, a homologação já era esperada há mais de 20 anos. Porém, a mesma está suspensa.

Em novembro daquele ano, o ministro Luiz Fux acolhendo uma ação civil do estado do Mato Grosso suspendeu o registro em cartório imobiliário da área demarcada como Terra Indígena Kayabi. “Me preocupa esta hipótese  de estar crescendo este sentimento nos estados contra os índios, porque a gente não resolve o problema de racismo no país falando da União. A União é uma abstração, ninguém mora na União, mas essa coisa dos estados estarem entrando tem crescido”, afirmou durante a audiência, a vice-procuradora geral da República, Débora Duprat.

O argumento utilizado pelo ministro sobre a suspensão foi o de que as terras objeto da demarcação não eram “tradicionalmente ocupadas” pelos Kayabi.  “Pode-se até admitir que não havia mais índios naquelas terras por ocasião da promulgada Constituição Federal de 1988, mas isto se deu em razão da deferida expulsão, urdida maliciosamente. Talvez não houvesse índios naquelas terras no ano de 1988, mas decerto havia a memória dos nossos antepassados”, aponta carta da Comunidade Indígena Kayabi, da Aldeia Kururuzinho, entregue ao ministro Luiz Fux durante a reunião.

Documento da Funai aponta que as notícias que se têm desse povo, datam do século XIX, e os caracterizam como habitantes tradicionais do interflúvio Jurena/Teles Pires. O avanço das frentes de expansão em direção ao território Kayabi, realizado a princípio por seringueiros, seguido por fazendeiros e garimpeiros encurralou os indígenas e dizimou-os através de confrontos violentos, que resultaram na dispersão do grupo para pontos ainda isolados do antigo território e fora dele.

“Em 1988, o estado brasileiro assumiu demarcar todas as terras e este compromisso precisa ser cumprido, pois só assim os fazendeiros e grileiros conhecerão o limite da área indígena. Pois a terra vale mais que o dinheiro. Este acaba, a terra não. Não deixe mais derramamento de sangue naquela região lá, pois nós somos ameaçados. Temos visto, em vários lugares, vítimas de disputas de terra e, muitas vezes, o governo só vai tomar providências quando morre gente. Não deixe acontecer isso, senhor ministro. Tem que ser algo definido para vivermos em paz. Pois é a terra que vai garantir nossa cultura. O rio é nosso mercado, a mata também. Se a gente não tiver terra, vamos virar mendigo. O Estado tem que ser forte e garantir nossos direitos e nos respeitar. A própria constituição já fala”, afrimou Taravy Kayabi.