As lideranças Kaingang das Terras Indígenas (TIs) de Ketyjug Tegtu (Santa Maria, Três Soitas), Rio dos Índios, Xingú, Lajeado do Bugre, Mato Castelhano, Morro do Osso, Re kuju (Campo do Meio), Forquilha, Cacique Doble, Kandóia, Faxinal e Ventarra, localizadas ao norte do Rio Grande do Sul, vem de público repudiar a postura de deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária Luis Carlos Heinze, Alceu Moreira e Vilson Covatti, que em discurso proferido em audiência publica no dia 29 de novembro de 2013 no município de Vicente Dutra. – Luiz Carlos Heinze disse que “quilombolas, índios, gays e lésbicas” são “tudo o que não presta”, promovendo o racismo e discriminação étnico, cultural da opinião pública contra as minorias brasileiras.

 

É inaceitável que um homem público, referindo-se a demarcações de terra e direitos fundiários, afirma que para enfrentar agentes e representantes públicos: “Reúnam verdadeiras multidões e expulsem do jeito que for necessário. […] A própria baderna, a desordem, a guerra é melhor do que a injustiça” atentando contra o Estado Democrático e de Direito que ele representa.

 

Repudiamos esse tipo de atitude e exigimos providencia quando a propaganda eleitoral explícita promovida em favor dos partidos PP e PMDB, afirmando que as candidaturas destes impediriam as demarcações de terra indígenas, e desqualificando os mandatos executivos federal e estadual. Para que haja justiça, tais candidaturas não podem ser confirmadas, pois não cumprem com os preceitos de defesa dos direitos e cidadania plena de todos habitantes do Brasil, inclusive nós, povos indígenas. Exigimos punição severa a esses deputados contra os crimes de preconceito racial, étnico, apologia ao crime e a violência, discriminação social, econômica, de gênero, religiosa e formação de milícias.

 

A incitação preconceituosa e violenta, aliada a interesses eleitorais, representam uma ameaça aos direitos humanos dos povos indígenas e promovem uma opinião contrária e irreal sobre as comunidades e povos indígenas. A proposta de cidadania plena, assegurada na CF 88, artigo 05, OIT 169 e Declaração sobre os Povos Indígenas da ONU, promovem uma sociedade pluri-étnica e multi-cultural, com dignidade e justiça social.

 

Repudiamos também a forma com que esses políticos, contrários aos nossos direitos, se aproveitam da situação precária em que vivemos em nossos acampamentos, tentando cooptar nossas lideranças como propostas de redução de nossos direitos e territórios. Também responsabilizamos esses deputados caso algum incidente de violência contra as comunidades indígenas venha acontecer. Exigimos a punição exemplar na defesa dos direitos humanos.

 

Veja a audiência na integra: http://www.youtube.com/playlist?list=PLVBhYCk5oDAqbaKYqGD–cHO_pYFMel4R, sob o titulo: Audiência Pública em Vicente Dutra.