Nós lideranças indígenas realizamos o I Encontro de Lideranças kaingang em Retomadas de suas terras tradicionais, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014 na terra Indígena (TI) de Re kuju (Campo do Meio). Estavam presentes as TIs de Ketyjug Tegtu (Santa Maria, Três Soitas), Rio dos Índios, Xingú, Lajeado do Bugre, Mato Castelhano, Morro do Osso, Re kuju (Campo do Meio), Cacique Doble, Passo Grande da Forquilha, Kandóia, Faxinal e Ventarra, reunidos analisamos a política anti-indígena que esta em curso no Brasil e avaliamos que isso repercute na paralisação dos processos demarcatórios em nossa região. Enquanto isso, nós, povo kaingang, e o povo irmão guarani continuamos em situação de acampados e sofrendo ameaças, atitudes de racismo e discriminação e a conseqüência da falta de atendimento básico que levam a situação de miseráveis. Tal situação é agravada pela ação de deputados, prefeitos, organizações representativas de agricultores e outros políticos interesseiros que estimulam atitudes preconceituosas e incitam a violência contra os kaingang. Exemplo claro é o vídeo que esta circulando nas redes sociais da internet, com ampla repercussão em outros meios de comunicação.

 

Exigimos da Funai e do Ministério Público Federal a punição exemplar a esses deputados federais, enquadrando-os nos crimes de preconceito racial, étnico, apologia ao crime e a violência, discriminação social, econômica, de gênero, religiosa e formação de milícias.

 

Constantemente nossos direitos sofrem ataques. Nossas terras, nossos territórios, já degradados pelo capitalismo (monoculturas e o uso de agrotóxicos), não estão sendo demarcados conforme manda a Constituição Federal nos artigos 231 e 232, reiterada pela Convenção 169 da OIT e a declaração sobre os Povos Indígenas da ONU. Projetos de leis tramitam no congresso contra nosso direito a terra, a exemplo a PEC 215, portaria 303 e PLP 227, exigimos da Presidente Dilma e sua base de governo uma posição contrária a esses projetos genocidas.

 

Reivindicamos o cumprimento da lei que defende o direito de acesso a nossa terra. Exigimos da Presidência da República, Ministério da Justiça e Funai que realize a desintrusão da TI Rio dos Índios, faça o levantamento fundiário da TI Passo Grande da Forquilha, publique a portaria declaratória da TI Kandóia e da TI Irapuá, conclua os laudos antropológicos e publique os relatórios das TIs de Lajeado do Bugre, Xingú, Morro do Osso, Mato Castelhano e Carazinho, crie Grupo Técnico de Trabalho (GT) para a identificação de delimitação das TIs Campo do Meio,  Faxinal e Ketyjug Tegtu (Santa Maria, Três Soitas) e GT para revisão de divisas da TI de Ventarra e Cacique Doble e outras, que já estão sendo solicitados há anos.

 

Nós lideranças indígenas kaingang também exigimos do presidente da FUNAI explicações do porque o cronograma de ação da FUNAI construído em Passo Fundo em dezembro de 2011 não foi concretizado, assim como justificativas de o porque que nenhuma informação clara se materializou para as TIs após a elaboração deste. Queremos ver passos concretos e ações claras em nossas reivindicações até 07 de Março de 2014, caso isso não aconteça, o povo kaingang está organizado e articulado para concretizarmos nossos direitos. Estamos prontos para parar o Brasil e ocuparmos os nossos territórios.

 

Por fim nos lideranças não aceitamos sob hipótese nenhuma negociar nossos direitos a terra e nem aceitamos propostas de redução dos nossos territórios tradicionais.

 

Campo do Meio, 14 de fevereiro de 2014.