Nota de solidariedade aos povos indígenas da região da Transamazônica no sul do estado do Amazonas
Nós missionários/as, religiosos/as, leigos e lideranças indígenas convidadas reunidos na XXXIV Assembleia do Cimi regional Norte I, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2014, depois de analisarmos o contexto do conflito no sul do estado do Amazonas com o desaparecimento e morte de três pessoas, envolvendo os povos indígenas desta região manifestamos:
Nossa solidariedade aos povos Tenharim, Jahoi e Parintintim atacados e criminalizados de forma indiscriminada, com manifestações estimuladas pelo preconceito e financiadas por aqueles interessados nos recursos naturais de suas terras.
Muito ao contrário do que tem sido propalado pela mídia e pelas redes sociais o problema não são os povos indígenas e tão pouco são eles os culpados pela morte das três pessoas. Esta generalização, alimentada inescrupulosamente, como é sabido por todos, independentemente se cometida por quem, deve ser apurada e os fatos criminosos devem ser punidos.
Os povos indígenas tampouco são os responsáveis pelas difíceis condições de vida da população da região, pela ausência de políticas públicas adequadas e pelo abandono do interior. O conflito entre indígenas e a população da região interessa muito aqueles que vivem à custa da exploração humana e da depredação da natureza. Neste sentido devem ser compreendidas as manifestações de setores da sociedade que vem demonstrando interesse corrosivo nas riquezas naturais contidas no território tradicional, que se aproveitam da dor das famílias das três vítimas para alimentar uma campanha contra os direitos constitucionais dos povos indígenas.
Identificamos com muita clareza na origem do conflito a violência de que foram vítimas os povos indígenas, sobretudo por ocasião da construção da Transamazônica, e suas consequências nefastas que se reproduzem até hoje nas aldeias, sem que o estado até o momento tenha tomado alguma atitude para repará-la ou minimizá-la.
É inaceitável que os indígenas da região tenham cerceado o seu direito de ir e vir revelando um verdadeiro apartheid social. É imprescindível que o poder público assegure o livre trânsito dos indígenas, e garanta a atenção à saúde e a educação, dentro e fora de suas terras.
Na apuração de crimes que envolvem grande comoção social requer-se um cuidado dobrado na identificação dos culpados para que inocentes não sejam expostos a execração pública (todos são inocentes perante a lei até que seja comprovada sua culpa mediante o devido processo legal) e no caso para não fomentar ainda mais o ódio e discriminação em relação aos povos indígenas. Achamos por isso precipitada a prisão preventiva dos cinco indígenas Tenharim, com base nas suspeitas da PF, sem que tenham tido a oportunidade de oferecer a sua defesa.
Que o Deus da Vida ajude a encontrar o caminho da verdadeira Justiça e da reconciliação, possibilitando a convivência pacífica entre os povos indígenas e a população local na luta pela superação de todas as formas de preconceito, injustiça e desigualdade.
Manaus, 08 de fevereiro de 2014.