O II Encontro dos de Baixo contou com a presença de centenas de militantes populares, com  representações Quilombolas do RS, SC, SP e Maranhão (importante presença da representação da MOQUIBOM – Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense) além de dezenas de lideranças Indígenas do RS e entidades indigenistas. O encontro se consolidou como um espaço de debates e discussões daqueles que estão em luta pela garantia de direitos sociais, políticos e nas lutas pela terra e contra o racismo institucionalizado, bem como possibilitará uma agenda de eventos, mobilizações e ações políticas para o enfrentamento de lutas que se vislumbram para o ano, especialmente contra a PEC 215/2000 e contra as paralisações das demarcações das terras indígenas e quilombolas.

O ano de 2013, ainda não acabou! Nossas demandas seguem em aberto, pois o racismo e o genocídio recrudescem. Os ataques contra centenas de lideranças quilombolas, indígenas e populares, resultaram em ameaças de morte, espancamentos, prisões arbitrárias e assassinatos de centenas de pessoas. A omissão, negligência e conivência das três esferas de Estado (Judiciário, Legislativo e Executivo) promoveram: a invasão aos Territórios ancestrais; assassinato de milhares de jovens negros; desalojamento de milhares de famílias de suas casas e terras; desrespeito aos Direitos Constitucionais e Tratados Internacionais, revelando que o Estado Democrático de Direito não existe para a maioria da População Brasileira, situação essa agravada com a proximidade dos megaeventos, como COPA DO MUNDO e Olimpíadas, bem como, MEGAPROJETOS numa lógica de "DESENVOLVIMENTO" predatória para a maioria dos seres humanos e para o meio ambiente.

Os fatos ocorridos no final do ano de 2013 e início de 2014, como o despejo ilegal da Aldeia Maracanã no RJ, a aceleração da tramitação da PEC/215 de 2000, o Despejo da Comunidade Metro-Mangueira e a heroica resistência expressa pelos(as) mulheres, crianças, idosos(as) dessa Comunidade; Quilombolas e indígenas com seus Direitos Vilipendiados e resistindo (enquanto a Presidenta Dilma se banhava nas águas cálidas da Baía de Todos os Santos) as lideranças Quilombolas do Rio dos Macacos eram presas e agredidas pela Marinha Brasileira; em Humaitá no Amazonas, os Povos Indígenas, resistem ao Genocídio imposto pelos Madeireiros e grileiros, bem como, pelo Racismo Institucional do Governo; no Maranhão, enquanto a Governador a da Dinastia Sarney se refestela com duas toneladas de Lagosta,  a barbárie se instala no sistema Carcerário.

Os ataques aumentam, mas a resistência também aumenta e ante o vazio e silêncio das organizações tradicionais do Movimento Social e Social Negro integrada e cooptada ao Projeto de "Desenvolvimento" o que acaba por aprofundar o ataque aos povos, aos pobres, ao meio ambiente, procurando eternizar o Projeto Neocolonial e de garantia de uma lógica de proteger os lucros de umas poucas famílias em detrimento de milhões.

Superar a atomização da resistência e o isolamento imposto pelo neocolonizador é tarefa essencial, não só para derrotar a PEC 215/2000, mas o conjunto de ataques que os Povos vêm sofrendo. A oportunidade proporcionada pelo II Encontro dos de Baixo, foi fundamental, não só pela possibilidade de termos uma agenda mínima de coordenação da resistência, mas para aprofundarmos a reflexão sobre a conjuntura que está colocada diante de nós em 2014.

Somente com o protagonismo de quilombolas, indígenas e populares será possível enfrentar as adversidades da conjuntura política do País que, nos últimos dez anos, sofre um esvaziamento geral no que se refere a expressão política coletiva da classe trabalhadora, submetida a ideologia liberal da política, da economia e através da falsa representação, expressa através de um exercício de "cidadania" do voto individual de dois em dois anos. Ou seja, exercemos a cidadania em um minuto, na urna eletrônica, passando um cheque em branco nos restantes quatro anos para as falsas representações atacarem nossos Direitos.

O agronegócio, os projetos do capitalismo para o campo, aliança entre os ruralistas, corporações transnacionais, capital financeiro e o Estado representam hoje o principal inimigo dos/as trabalhadores rurais, pequenos agricultores, assentados/as da Reforma Agrária, dos povos originários, comunidades tradicionais e consumidores de alimentos. E nos 11 anos dos governos petista acompanhamos o desenvolvimento extraordinário deste modelo de padronização da agricultura que deixa um rastro de sangue e miséria por onde vai passando, dominando e explorando, expulsando comunidades, envenenando povos que produzem e os que se alimentam, assim como os bens naturais. Essa forma de desenvolvimento se deve a opção de projeto político para a agricultura que o governo adotou e executa, também seu engenhoso mecanismo de cooptação e burocratização dos históricos movimentos de luta pela terra. Está nítido que há uma decisão de subserviência aos governos, pactuando com os crimes impunes e impostos pelo latifúndio, gerando conflitos entre os pequenos, e uma devastação dos direitos mínimos do conjunto das ações que consolidam uma real Reforma Agrária Popular.

Recuperar e fortalecer as expressões coletivas da verdadeira cidadania é o desafio que está posto, para nós, POVOS que resistimos aos impactos da NEOCOLONIZAÇÃO.

Foi deliberado pela construção de uma jornada nacional contra a PEC 215/2000, caracterizada, como o principal ataque Institucional aos Povos, que devemos fortalecer o trabalho de base e protagonismo dos Povos Indígenas e Quilombolas, articular a resistência contra os ataques, e mobilizar a sociedade contra o Racismo Institucional, apontar a Jornada de Lutas e interagir com os setores populares e sindicais, para conseguirmos enfrentar os desafios neste ano de 2014.

– PELA TITULAÇÃO E DEMARCAÇÃO IMEDIATA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E INDÍGENAS!

– PELA REFORMA AGRÁRIA!

– PELA UNIDADE CAMPO, FLORESTA e CIDADE, só a luta traz conquistas!

– CONTRA AS REMOÇÕES DA COPA

– PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES, TRABALHADORES, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS

– CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA

– CONTRA A PEC 215/2000 (PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

– CONTRA A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE/3239 PROPOSTA PELO DEM (PARTIDO DOS DEMOCRATAS)

– REASSENTAMENTO / INDENIZAÇÃO PARA PEQUENOS PROPRIETÁRIOS EM SOBREPOSIÇÃO COM TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS!

AGRONEGÓCIO MATA!

NÃO VAI TER COPA

ISSO AQUI VAI VIRAR PALMARES!

Porto Alegre, RS, 27 de janeiro de 2014.

Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas

Cimi Sul – Equipe Porto Alegre

Gapin – Grupo de Apoio aos Povos Indígenas