CARTA DE REPÚDIO ÀS MANIFESTAÇÕES E AÇÕES ANTI-INDÍGENAS EM SANTA CATARINA

Nós, organizações, entidades e pessoas abaixo assinados, vimos a público manifestar nosso repudio aos meios de comunicação RIC Record, Grupo RBS, Blog do Jornalista Moacir Pereira, Jornal Cidade de Joinville, Sites como Antropowatch e Questão Indígena, que, nos últimos meses, têm veiculado notícias falaciosas e preconceituosas, além de fomentar opiniões declaradamente anti-indígenas. Estes veículos deveriam primar pela verdade, pela imparcialidade e pela transparência, bem como respeito a Constituição, tem, ao contrário, veiculado apenas as visões dos grupos que se opõem aos direitos dos povos originários, sem dar espaço a outros setores da sociedade e aos próprios indígenas.

Não permitem que se expresse a voz das lideranças desses povos,  omitem as principais razões da situação de vulnerabilidade dos indígenas e criminalizam movimentos sociais e profissionais, especialmente indigenistas, antropólogos e operadores do direito, que, no responsável exercício de suas funções, atuam no sentido de colocarem em prática os preceitos constitucionais.

Lamentamos a ignorância e o desconhecimento de pessoas desinformadas que atacam as culturas indígenas em todos seus aspectos, especialmente no tocante aos seus direitos territoriais, garantidos pelas Constituições Federal (Artigo 231) e Estadual (Artigo192), que se referem ao direito à terra, condição crucial para manutenção de seus usos costumes e tradições. Destacamos ainda que o Brasil é signatário também da Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas de 2007, que reconhecem os direitos humanos e territoriais dos povos originários.

Não culpamos estas pessoas, que, muitas vezes, de forma tão difícil quanto a dos indígenas tentam sobreviver num país desigual e injusto como o Brasil. Mas não podemos aceitar que empresas que recebem do Estado concessão pública dos meios de comunicação, destinadas a informar a população, produzam e reproduzam inverdades, promovam o preconceito étnico, calem as vozes indígenas e induz a população à violência! O poder público e estas empresas são responsáveis pela observância dos princípios constitucionais, no que tange ao direito de todos os cidadãos à informação correta (Art.221).

Os órgãos públicos devem controlar o que estas empresas e grupos veiculam de forma leviana, obrigando-os a trazerem informações adequadas, verídicas e imparciais,ao contrario do que vem sendo feito.Consideramos especialmente grave a omissão das vozes de atores fundamentais envolvidos no processo de reconhecimento dos direitos dos povos originários, em especial, das lideranças indígenas.

Os povos indígenas se SC (Guarani, Kaingang e Xokleng), desde décadas têm participado, pacientemente, de negociações com diversos órgãos, na expectativa de verem seus direitos constitucionais efetivados. São centenas de famílias aguardando a homologação das terras Pindoty, Pirai, Tarumã, Morro Alto, Araçá’i ,  La Klãno, Toldo Imbu, Toldo Pinhal e Xapecó Glebas A e B,  em Santa Catarina.

A demora no processo de reconhecimento das terras impede a reprodução da vida dos indígenas, e torna sua situação altamente insegura e precária. As mídias, acima citadas, contribuem mais ainda para o acirramento da vulnerabilidade, prejudicando não apenas as antigas gerações, mas também jovens e crianças indígenas.

A Terra Indígena de Morro dos Cavalos (Palhoça-SC) aguarda há duas décadas pela homologação de suas terras. Discordamos totalmente da ideia veiculada por estas empresas/imprensa de que as mortes, acidentes e engarrafamentos na BR 101 sejam de responsabilidade dos Guarani. É da responsabilidade dos órgãos públicos as prerrogativas de fazerem a demarcação das terras e a construção dos túneis na região,conforme já foi determinado pelo TCU e acordado com o povo Guarani e com o DNIT. "É a construção desses túneis que desintrusará a terra indígena, evitará congestionamentos da BR, e os frequentes acidentes e mortes."

Basta de violência!Basta de mentiras! 

Basta de uma imprensa parcial, que desinforma e é descomprometida com a verdade ! 

Pela homologação das terras indígenas Pindoty, Pirai, Tarumã, Morro Alto, Araçá’i ,LaKlãnõ, Toldo Imbu, Toldo Pinhal e Xapecó Glebas A e B.

Exigimos do DNIT a construção dos túneis no Morro dos Cavalos, que é a alternativa acordada e mais viável economicamente e ambientalmente, garantirá condições dignas de moradia, de trabalho e de vida aos Guarani na região.

Pelo RECONHECIMENTO dos direitos dos povos originários!

Pela homologação da Terra Indígena Morro dos Cavalos!

Santa Catarina, 09 dezembro de 2013.

Assinam esta carta:

Comissão Guarani Ñemonguetá SC

Comissão Guarani Yvy Rupa SP

ABA – Associação Brasileira de Antropologia

Associação de Juízes pela Democracia.

Associação dos Docentes da Faculdade de Educação- ADFAED –  UDESC

Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

CTI –  Centro de Trabalho Indigenista

CIMI – Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul

Coletivo Catarina de Advocacia Popular

Coletivo Divuant de Antropologia – SC-RS

Comitê Interuniversitário – COMINTER- SC

Comitê em defesa das Florestas  de Santa Catarina

Centro de Direitos Humanos e Cidadania Ir. Jandira Bettoni – CDHC de Lages e Região Serrana

Coletivo Anarquista Bandeira Negra Florianópolis SC

Coletivo Catarina de Advocacia Popular 

Coletivo DivuANT – Divulgar ANTropologia – SC e PR

FEEC – Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses

Fórum Catarinense pelo fim da violência e exploração sexual infantojuvenil

NEPI- Núcleo de Estudos sobre Populações Indígenas – UFSC

Movimento Nacional de Direitos Humanos em SC – MNDH-SC

NEA – Núcleo de Estudos Ambientais – UDESC

Núcleo de Estudos sobre Saúde e Saberes Indígenas (NESSI/UFSC)

Núcleo de Estudos Arte, Cultura e Sociedade na América Latina e Caribe (MUSA(

NEPI- Núcleo de Estudos sobre Populações Indígenas ( UFSC)

NEA – Núcleo de Estudos Ambientais (UDESC)

Núcleo de Estudos sobre Saúde e Saberes Indígenas (NESSI/UFSC)

NUER – Núcleo de Estudos  de Identidades e Relações Interétnicas – UFSC

Núcleo de Pesquisa em Fundamentos da Antropologia -A-Funda/UFSC 

Núcleo de Estudos Arte, Cultura e Sociedade na América Latina e Caribe (MUSA/UFSC)

ADFAED – Associação dos Docentes da  Faculdade de Educação UIDESC 

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Popular – Renap/SC

Núcleo Setorial Ecosocialista  – PSOL

Transes – Núcleo de Antropologia do Contemporâneo (PPGAS/UFSC)

Marcha Mundial das Mulheres- SC

INCT IBP- Instituto Brasil Plural     (UFAM/ UFSC)

Alexandre Araújo Costa – Professor Titular-  UECE-  Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas – Ceará

Angela Maria de Souza – Antropóloga e professora – Unila

Andrea Ciacchi- antropologia – UNILA

Arine Pfeifer Coelho, jornalista.

Ari Ghiggi Junior – Programa de Pós Graduação em Antropologia Social – UFSC

Ariel Felipe Tornquist Sartori- Estudante- GECA Grêmio estudantil do Colégio de Aplicação UFSC

Bárbara Maisonnave Arisi- Antropóloga –Diretora do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História  – ILAACH – Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História da UNILA

Beatriz Catarina Maestri – Antropologa e Provincial das Irmãs Catequistas Franciscanas.

Carina Santos de Almeida – Doutoranda em História – Laboratório de História Indígena Labhin- UFSC

Carmen Sílvia Moreira Garcez – ISA ( Instituto Sócio-ambiental) Campeche- SC

Carmen Susana Fava Tornquist (cientista social e professora UDESC–SC)

Cleto João Stülp – Padre da Diocese de Chapecó, SC

Cleymenne Cerqueira – jornalista

Clovis Antonio Brighenti – Historiador e Membro do Cimi Regional Sul

Danilo Moura Instituto Palmares (Minas Gerais)

Daniela Félix – Advogada e professora – RENAP – Coletivo Catarina de Advocacia popular

Daniel Gordillo Sánchez – Estudante de Antropologia – Universidade para a Integração da América  Latina – UNILA

Denise de Veiga Alves- Advogada SP

Diego Eltz   Antropólogo UFRGS RS

Pe. Domingos Luiz Costa Curta, Coordenador Diocesano de Pastoral, Diocese de Chapecó, Chapecó/SC

Eduardo Luís Ruppenthal – ambientalista, biólogo e professor/RS

Edviges Ioris – Antropóloga PPGAS/UFSC

Elaine Tavares – Jornalista- IELA – Instituto de Estudos Latino americanos

Evelyn Martina Schuler Zea – Antropóloga PPGAS/UFSC

Elison Antonio Paim  – professor da UFSC

Erli Aparecida Camargo – Conselheira Nacional do MNDH

Getúlio Narsizo – Professor

Gilson Moura Henrique Junior – Historiador- Psol-  RJ

Giséle Neves Maciel – Doutoranda Geografia UFSC

Haliskarla Moreira de Sá – Geógrafa – Florianópolis/SC

Isabel Santana de Rose – antropóloga e professora visitante da FAFICH – UFMG

Ivanildo Claro da Silva – Diretório Municipal do Psol de Cascavel –   Professor da Rede Pública Estadual 

Ivan Cesar Cima – Professor

Jacson Antonio Santana- Coordenador do Cimi Regional Sul

Jean Tible- Professor Fundação São André – SP

João Alfredo Telles Melo – Advogado, professor de Direito ambiental e  vereador (Psol) Fortaleza –Ceará

Kaio Domigues Hofmann – Antropólogo e funcionário da FUNAI-SC

Leopoldo Gerhardinger  Cavaleri-  Oceanógrafo doutorando em estudos ambientais  UNICAMP

Lino Fernando Bragança Peres –  Professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo da  UFSC e vereador (PT) – Florianópolis(SC)

Luzia Cabreira –  Advogada Coletivo Catarina de Advocacia Popular

Luis Fernando Paiva – Estudante de História – Diretório Acadêmico Oito de Maio – UDESC – SC

Luis Henrique Fragoas Pimenta – Geógrafo- SC

Luis Roberto Marques da Silveira – arquiteto e professor –do Curso de Arquitetura e Urbanismo /CTC/UFSC)

Lise Török – Jornalista –  Câmara de Meio Ambiente e Saneamento do Fórum da Cidade 

Margareth Castro Afeche Pimenta Arquiteta e urbanista UFSC

Mauricio Santos Matos – Belém/PA, servidor público, Comitê Metropolitano Xingu Vivo

Márcia Londero – Socióloga – Divisão do Indígena da Secretaria Estadual de desenvolvimento rural –  Porto Alegre/RS

Nilo Sérgio Aragão – professor –  Psol/Ceará

Marcelo Zelic – Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais – SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo – Coordenador do Projeto Armazém Memória

Maria Selenir Nunes dos Santos – Sela – Artes plásticas – UDESC Florianópolis

Marcos Alexandre dos Santos Albuquerque  – Antropólogo, professor na UERJ e membro do CAV/ABA

Marcos Lanna-  Professor do Programa de pós graduação em Antropologia social UFSCar – SP

Margareth Castro Afeche Pimenta – Arquiteta e Urbanista – Professora da  UFSC

Osmarina de Oliveira – Geógrafa e membro do Cimi – Regional Sul

Paulo Pinheiro Machado (Historiador/ Diretor do CFH/UFSC)

Raquel Mombelli  – antropóloga UFSC

Ricardo Leining-  antropólogo e biólogo, funcionário FUNAI-SC

Raúl Burgos – Professor –  Programa de Pós Gradução emn Sociologia UFSC

Tania Pacheco – Historiadora Blog Combate Racismo Ambiental

Tárzia Medeiros  coordenação estadual da Articulação no Semiárido, Natal/RN

Telma Piacentini- Núcleo Distrital do Plano Diretor Campeche -SC

Thiago Arruda Ribeiro dos Santos – Mestrando em Antropologia – PPGAS/UFSC

Vanessa Ramos – jornalista

Vanessa de Souza Ferreira – Assistente Social

Vera Lucia Nehls Dias- geógrafa- Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento socioambiental – UDESC

Vilênia Porto Aguiar – Engenheira Agrônoma, doutoranda em Ciências Sociais da Unicamp e consultora – SC  

 Waleska Aureliano- Antropóloga – Museu Nacional -UFRJ – RJ