Desde a noite desta terça, 22, mais de mil indígenas dos povos habitantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Roraima, estão reunidos em mobilização na comunidade Barro, às margens da BR-174, que liga a capital Boa Vista ao município de Uiramutã, encravado no meio da terra indígena. No território vivem os povos Macuxi, Wapixana, Igaricó, Patamona e Taurepangue. Os Yanomami também participam da mobilização. 

 

Os povos protestam contra as 19 condicionantes a serem julgadas nesta quarta, 23, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Petição 3388, que trata dos embargos declaratórios à decisão favorável a constitucionalidade da demarcação de Raposa, em 2009. A decisão da Suprema Corte foi questionada (embargada) por fazendeiros e as condicionantes pelas comunidades indígenas de Raposa e Ministério Público Federal (MPF).

 

Enquanto a rodovia é fechada e aberta a cada 30 minutos, os povos realizam apresentações culturais, dialogam sobre os malefícios das condicionantes, dançam e organizam rituais. “A maior esperança nossa enquanto povo indígena é com relação ao respeito aos direitos indígenas. Então esperamos que essas condicionantes não sejam aprovadas”, explica Gercimar Moraes Malheiro Macuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR).

 

Joenia Batista Carvalho Wapixana, advogada das comunidades indígenas embargantes e também de Raposa Serra do Sol, afirma que “o STF tem sido essencial na garantia de nossos direitos. Foi assim na questão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT) e da Terra Indígena Caramuru Catarina-Paraguaçu (BA). Então confiamos nos ministros, mas deixamos claro que somos contra todas condicionantes, seja para Raposa ou para as demais terras Brasil afora”.

 

Para Gercimar Macuxi as condicionantes representam um atentado contra a vida dos povos indígenas: “Se essas condicionantes são aprovadas, as comunidades que tiveram terras demarcadas de forma errada não serão ressarcidas com a correção, que eles chamam de ampliação. Então o país não pode aceitar medidas que visam acabar com a pluralidade de povos e culturas. São valores do Brasil, que é plural e não singular”, declara.

 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) se mobilizou e toda direção da organização está em Brasília para acompanhar o julgamento na Corte do STF. “As condicionantes, na verdade, a gente avalia que foram colocadas para se atingir as terras indígenas de todo o país. O problema é que nesse caso não teve o contraditório. A AGU tentou com a Portaria 303 estender elas para o Brasil, mesmo sem o entendimento dos ministros”, pontua Márcio Kaingang, da direção da APIB.