A Aty Guasu, assembleia dos povos indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso Sul, divulgou uma nota pública (pelo Facebook), para esclarecer as razões de sua participação e dos demais povos indígenas na ampla mobilização que se realiza no país (com repercussão até no exterior) em defesa dos direitos indígenas. Nessa nota, a Aty Guasu destaca que os direitos indígenas, sacramentados na Constituição Federal brasileira de 1988, estão gravemente ameaçados por legislação proposta por parlamentares da bancada ruralista do Congresso,  visando subtraí-los. A retirada desses direitos constitucionais, obtidos através da luta dos movimentos indígenas e sociais democráticos, implica mesmo a volta à situação de genocídio dos povos indígenas existente à época da ditadura militar no país. A Aty Guasu agradece o apoio de toda a sociedade e solicita divulgação desta nota:

 

Esta nota da Aty Guasu é para explicitar os fundamentos da Mobilização Nacional Indígena frente ao avanço de prática do genocídio moderno do século XXI contra os povos indígenas, no Brasil, originados e amplificados pelos políticos ruralistas anti-indígenas. 

 

Como já é sabido, após a redemocratização do Brasil, em meados de 1980, graça à mobilização nacional histórica dos povos plurais brasileiros, na Constituição Federal de 1988, foram garantidos os direitos indígenas. São, portanto, resultado de demandas dos povos indígenas, povos tradicionais diversos e, sobretudo, dos movimentos sociais e civis que lutaram intensamente para inaugurar e efetivar a democracia. 

 

Importa muito destacar que esses direitos indígenas constitucionais, a partir de 1988, evitam a continuidade do genocídio e de violências diversas contra os povos indígenas no Brasil, garantindo: o direito à sobrevivência indígena de forma humana e digna, o direito ao reconhecimento da parcela dos territórios tradicionais indígenas, o direito à educação escolar diferenciada, o direito à saúde, entre outros. 

 

Sabemos que antes da promulgação dos direitos indígenas, os povos indígenas no Brasil eram considerados como não humanos, sem direito à vida. Os diversos povos nativos eram submetidos a processos de extermínio/genocídio, que resultaram na extinção de diversos povos nativos no país. Vários povos indígenas foram expulsos de suas terras tradicionais pelos atuais políticos ruralistas. Os indígenas foram escravizados, massacrados e violentados pelos atuais políticos ruralistas, apoiados pela ditadura militar. 

 

Assim, o Brasil, no passado, já foi um país escravista, genocida, sobretudo, já foi um país praticante legal de crimes bárbaros e hediondos contra os povos indígenas, contra os povos negros, etc. Ao longo de 513 anos, a história real do Brasil evidencia que o Estado já cometeu todos os tipos de crimes de etnocídio e genocídio contra os indígenas e contra a humanidade. 

 

Como já mencionamos, a partir da promulgação da nova Constituição Federal da República, no dia 5 de outubro de 1998, os processos de genocídio formal e as violências legais contra os povos indígenas, em parte, começaram a mudar, iniciando-se uma nova história no Brasil. 

 

Passados 25 anos, atualmente os direitos indígenas estão em processo inicial de implementações pelo Governo Federal e pela Justiça do país. Diante da tentativa de se efetivarem os direitos indígenas pela justiça brasileira, já existe um forte movimento dos políticos ruralistas, no Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado), para alterar os direitos indígenas, através de PECs e outros projetos legislativos. Esse movimento da República Ruralista no Poder Legislativo tenta ignorar os direitos indígenas, humanos e a história da luta dos povos brasileiros democráticos desencadeadas em meados de 1980. 

 

Claramente, esse movimento ruralista anti-direitos indígenas estimula, por meio da alteração dos direitos indígenas, a volta da ação genocida do passado, violências diversas, crimes bárbaros contra as vidas dos sobreviventes indígenas no Brasil. 

 

Hoje, nós indígenas, sabemos muito bem que a maioria da população brasileira indignada e injustiçada se manifesta e luta pela justiça no Brasil. De modo igual, nesta Mobilização Nacional indígena, entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro de 2013, mais uma vez, nós, indígenas Guarani e Kaiowá, no estado de Mato Grosso do Sul, juntamente com outros povos indígenas violentados e expulsos de nossas terras tradicionais pelos políticos ruralistas, estamos em mobilização permanente para defender os nossos direitos já garantidos na Constitucional Federal que estão ameaçados pelos políticos ruralistas na Câmara dos Deputados. 

 

Estamos nos manifestando em nossos acampamentos precários, mobilizamo-nos nas rodovias, manifestamo-nos em frente dos órgãos públicos. Em todas as aldeias foi impedido o fornecimento de água potável, por isso lutamos reiteradamente para efetivar os nossos direitos constitucionais, manifestamo-nos pela demarcação e posse de nossas terras tradicionais, pelo direito à saúde indígena de qualidade e direito à educação escolar indígena diferenciada. Estamos lutando contra o genocídio. Pedimos a punição dos fazendeiros assassinos das lideranças indígenas. Por fim, solicitamos o arquivamento da PEC 215.

 

Agradecemos a toda a sociedade nacional e internacional pelas participações na Mobilização Nacional Indígena.

 

NÓS TODOS POR NÓS MESMOS, LUTAMOS PARA SOBREVIVERMOS. 

 

A todos os cidadãos divulgadores de nossa Mobilização Indígena e a todas os jornalistas prestamos os nossos sinceros agradecimentos pela divulgação.

Contamos sempre com o povo brasileiro que luta para efetivar os direitos humanos.

Atenciosamente,

Tekoha Guasu, 1º. de outubro de 2013

Aty Guasu Guarani e Kaiowá contra o genocídio #PEC215.