Patrícia Bonilha

Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena, de Brasília

Cerca de 800 indígenas das etnias Pataxó e Tupinambá, do extremo sul da Bahia, fecharam desde às 6h de hoje (02/10) a rodovia BR 101, na altura do km 657, na entrada do Parque Nacional do Monte Pascoal, a cerca de 710 km de Salvador. O protesto é organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e pela Federação das Nações Indígenas Pataxó e Tupinambá do Sul da Bahia (Finpat). A ação faz parte das atividades da Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acontece em todo o país desde a última segunda-feira (30/09) e vai até o dia 05 de outubro, em defesa da Constituição Federal e pela garantia dos direitos indígenas.

Portando faixas e realizando seus rituais tradicionais, os indígenas reivindicam que seus direitos garantidos na Constituição Federal sejam respeitados. Eles denunciam os ataques desferidos pela bancada ruralista no Congresso Nacional e exigem a imediata paralisação e o arquivamento das Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) 215/00 e 038/99, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12 – que altera o 6º artigo da Constituição Federal e regulamenta as exceções ao uso exclusivo dos índios sobre os recursos de suas terras – e da Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), entre os diversos instrumentos de ataque aos seus direitos.

"O que a gente vê hoje é um grande retrocesso na política indígena do Brasil. Os latifundiários e ruralistas querem restringir nossos direitos para se apossarem das nossas terras. Este é o caso do PLP 227. Por isso, queremos a demarcação das terras indígenas e o arquivamento de todas as portarias e propostas legislativas contrárias aos povos indígenas”, afirmou o Cacique Aruá Pataxó.

Ele afirma que a situação dos indígenas na Bahia é de total violação de seus direitos. Mesmo assim, recentemente, houve uma violenta reação de latifundiários e grileiros, com amplo apoio do governo estadual da Bahia, contra a retomada de terras tradicionais feitas pelo povo Tupinambá de Olivença, na Terra Indígena Serra do Padeiro. “É urgente que o governo assine a portaria declaratória das Terras Indígenas Tupinambá de Olivença, Tumbalalá e Barra Velha, assim como fazer os encaminhamentos necessários para a Terra Indígena Coroa Vermelha e todas as outras terras que estão com seus processos pendentes ou paralisados. O governo federal tem a obrigação de cumprir a Constituição Federal”, conclui o Cacique.

 

Leia abaixo a Carta Pública feita pelos indígenas:

 

QUEREMOS PAZ

 

NÃO SOMOS INVASORES, LUTAMOS PELOS NOSSOS DIREITOS

 

Os Povos Indígenas do Sul da Bahia, Pataxó, Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe, são remanescentes dos primeiros índios “encontrados pelos portugueses em 1500”. Depois de cinco séculos de extermínios, genocídio e discriminação, a mídia regional e nacional, tem divulgados e noticiados sobre conflitos fundiários com informações tendenciosas em denegrir a imagem dos Povos Indígenas e criar uma realidade fictícia diante a população regional. Existem na Bahia, 22 etnias e 56.800 índios/IBGE/2010.

O movimento contra a demarcação das Terras Indígenas promoveu a depredação do patrimônio público e particular, cometeram assassinatos de índios, tudo patrocinado por latifundiários, grileiros de terras, empresários e grupos políticos que são contra os Direitos Indígenas, os quais usam os pequenos produtores rurais em detrimento e proveito do capital e especulação financeira. Os ataques físicos e morais que vem sendo submetida à população indígena desta região do Estado da Bahia, subjugados explicitamente, sendo alvo direto de atos de vandalismo e pesadas acusações, violentados os direitos de cidadãos e cassados como se fossem criminosos.

Dirigimos a todos os cidadãos de bem deste país e as autoridades constituídas, no intuito de resguardar a integridade física, moral e cultural dos Povos Indígenas. Os direitos indígenas garantidos na Constituição Brasileira de 1988 estão sendo violados pelo Congresso Nacional e Poder Executivo em Propostas de Emendas a Constituição (PECs) 215/00, 038/99, PLP 227/12 e Portaria 303/AGU, onde pretendem modificar a Carta Magma aos reles interesses dos latifundiários e ruralistas do agronegócio.

Lutamos para reaver ao menos uma pequena parcela de TERRA daquilo que os Povos Indígenas têm por direito que foi arrancado de forma violenta e truculenta que custou a vida dos nossos ancestrais. As estatísticas confirmam que no Brasil, não somente os indígenas encontram-se nessa situação, mas a todos os demais seguimentos sociais que as elites denominam de MINORIAS, sejam ÍNDIOS, SEM TERRA, NEGROS, QUILOMBOLAS, RIBEIRINHOS e POBRES, considerados como obstáculos para a ganância dos seus grandes projetos que chamam de agronegócio, que na verdade nada mais é do que a grande concentração de terras e poder nas mãos de poucos em detrimento da grande maioria do povo trabalhador Brasileiro.

A luta por direitos originários e tradicionais, é legítima e sem violência, a garantia dos Direitos deverá ser a partir das reivindicações e lutar junto aos poderes constituídos para que todos aqueles que por uma forma a outra tem concentrações de terras em territórios tradicionais indígenas, também tenham assegurados as garantias de receberem suas indenizações pelas benfeitorias ali implantadas e demais garantias que a lei faculta.

Os Povos Indígenas não são invasores lutamos pelos seus direitos a Terra, Sobrevivência, Preservação da Cultura e Desenvolvimento Sócio Produtivo. Não somos inimigos da sociedade, a luta não é contra pessoas, somos amigos, dignos de respeito e detentores de direitos. O Governo Federal que é o grande responsável pelos conflitos entre índios e não índios, no Sul da Bahia, por falta de um posicionamento firme e claro, tanto na regularização fundiária, quanto nos direitos de indenização dos posseiros que estão nas Terras Indígenas. Decisões urgentes devem ser tomadas pelo Estado Brasileiro para conter os conflitos, preservar a vida, o patrimônio público e particular. Regularização Fundiária JÁ: Portaria Declaratória das Terras Indígenas Barra Velha, Tupinambá de Olivença e Tumbalalá; Portaria Declaratória do Território Tupinambá de Belmonte; Publicação do Relatório Antropológico do Território Indígena Kay/Pequi; Conclusão dos Estudos Antropológicos de Revisão de Limites das Terras Indígenas Coroa Vermelha e Mata Medonha; Decreto de Desapropriação por Interesse Social da Gleba C, Terra Indígena Pataxó Coroa Vermelha/Juerana e Arueira; Homologação da Terra Indígena Aldeia Velha; Criação de Grupo de Trabalho – GT, para Identificação dos Territórios Indígenas: Atikum Nova Vida, Kambiwá Reviver, Atikum Bento 1, Xacriabá Cocos, Potyguará Muquém, Neo Pankararé, Pankararé Rodelas, Atikum Nova Esperança, Atikum Curica, Kapinawá Serra do Ramalho, Funiôr Serra do Ramalho, Tapuia Moquém, Truká Kamixá e Pataxó Hã-Hã-Hãe Serra do Ramalho e Tupinambá de Itapebi. Presidente Dilma Rousseff chega de Genocídio e Extermínio dos Povos Indígenas do Brasil.

ONDE HÁ JUSTIÇA TEM ESPAÇO E DIREITOS PARA TODOS