Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

 

Cerca de 300 indígenas do povo Kadiwéu retomaram, no último sábado, uma das 24 fazendas incidentes em 160 mil hectares da terra indígena demarcada em 1900 e homologada em 1984, no município de Porto Murtinho, na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul. Representantes Kadiwéu estarão em Brasília nesta terça-feira, 27, junto com lideranças Guarani Kaiowá e Terena, para mais uma reunião da mesa de diálogo com o governo federal que trata de soluções referentes ao conflito fundiário no estado.   

 

A terra tradicional Kadiwéu possui um total de 538,5 mil hectares. Ao contrário do noticiado por alguns veículos de imprensa, de acordo com os indígenas, a fazenda retomada estava sem nenhuma cabeça de gado. “O fazendeiro que é invasor, não a gente. A terra já é demarcada”, disse uma das lideranças que preferiu não se identificar por falar em nome de toda comunidade. Em outubro do ano passado, os Kadiwéu, depois de retomarem quase toda a totalidade do território invadido, tiveram que sair de suas terras por força de uma reintegração de posse. 

 

Conforme a liderança, os indígenas foram recebidos a tiros pelos seguranças de uma empresa privada, contratada pelo fazendeiro. Como eram muitos, os Kadiwéu conseguiram desarmar os indivíduos. Pistolas, revólveres calibre 38 e armas de grosso calibre, além de farta munição e duas motos, foram apreendidos e entregues aos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os Kadiwéu aguardam a decisão da reunião desta terça, em Brasília, para decidirem se seguirão nas retomadas. 

 

“Achamos até algemas com jagunços para prender o índio. Como isso acontece com a terra sendo nossa há tanto tempo? Governo tem de tirar esses invasores daqui. Não queremos o gado deles e nem nada deles, mas apenas nossa terra. Kadiwéu lutou por Brasil em guerra, agora Brasil responde assim?”, desabafa a liderança indígena. 

 

Ao menos 30% do território indígena está invadido. Do total de hectares da terra homologada, ou seja, de propriedade da União, quase 160 mil são usados na pecuária. As invasões dos fazendeiros ocorrem pelo menos desde a década de 1950. Relatos dão conta de que tanto o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) quanto a Funai oficializavam a ocupação territorial, arrendando a terra aos pecuaristas. 

 

Histórico da terra

 

Documentos históricos comprovam que o território dos Kadiwéu foi doado a eles ainda no Segundo Império, por Dom Pedro II, como recompensa pela  participação dos indígenas, ao lado do Brasil, na Guerra do Paraguai, em 1864.

 

No início do século 20 a terra foi demarcada, com outros decretos ratificando os limites. Contudo, as pressões sempre cercaram a vida dos Kadiwéu. Centenas de posseiros ocupavam as terras; invasores registravam, de forma irregular, títulos de propriedade em cima de áreas indígenas, no nome de terceiros, em cartórios de municípios vizinhos; órgãos governamentais de proteção arrendavam terras a grandes fazendeiros. Por fim, incursões jurídicas e pressões políticas dos fazendeiros arrendatários para a expulsão dos Kadiwéu do próprio território.

 

O processo de demarcação, homologação e registro do território dos Kadiwéu foi finalizado pelo governo federal em 1984. Naquele ano, os pecuaristas, que se encontravam dentro dos limites da TI, ajuizaram ação para discutir a nulidade da demarcação da TI. De um total de 585 mil hectares, entrou em litígio 155 mil – registradas em nome da União, de usufruto exclusivo dos indígenas, mas ocupados por cerca de 120 fazendas de gado. Desde 1987, tramina, então, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que nunca foi julgada. Também a desintrusão da área não ocorreu.