Patrícia Bonilha,

de Brasília (DF)

Na mesma semana em que cerca de 100 lideranças de 16 etnias dos povos indígenas do estado da Bahia estão em Brasília reivindicando a demarcação de seus territórios tradicionais, aproximadamente 300 indígenas Tupinambá de Olivença intensificam o processo de retomadas de fazendas localizadas na Serra do Padeiro, na Bahia. No total, entre os dias 2 e 13 de agosto, 40 propriedades foram retomadas.

Situado entre os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, há cerca de 450 km de Salvador, este território reivindicado já foi reconhecido como indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há mais alguns anos. No entanto, apesar do prazo para a publicação da Portaria Declaratória ter vencido (abril), o processo continua parado no Ministério da Justiça. Revoltados com a demora e a inoperância do governo, os indígenas resolveram, eles mesmos, retomar o que lhes pertence.

“O prazo para a publicação já venceu e o governo continua nos enrolando. Muitos fazendeiros já externaram para a Funai o interesse em sair das áreas e os levantamentos fundiários já foram feitos mas, mesmo assim, nenhuma providência foi tomada. Não dá mais para esperar. A retomada é o único jeito de reaver as terras tradicionais do povo”, afirmam as lideranças.

Segundo o cacique Babau Tupinambá, com as últimas retomadas realizadas ontem (13), eles fecham quase a totalidade do território pertencente à Terra Indígena da Serra do Padeiro. As ações dos indígenas não têm encontrado resistência dos fazendeiros invasores, já que a maior parte das propriedades e das antigas plantações de cacau estão abandonadas. O baixo preço do cacau no mercado é o motivo do abandono da região. "A maioria dos fazendeiros já assinou uma carta de anuência, pedindo indenização pelas terras. Eles não querem mais ficar aqui porque não conseguem se manter", informa Magnólia Jesus da Silva, professora e diretora da Escola Estadual Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro. Os indígenas lamentam que, em grande parte da área, a floresta foi intensamente desmatada. A comunidade ocupante das áreas retomadas iniciou o processo de limpeza do cacau e de recuperação das casas.

Apesar de não ter havido conflitos com os invasores, o governador Jacques Wagner decidiu usar a Polícia Militar para efetuar reintegrações de posse, o que é inconstitucional, pois apenas a Polícia Federal pode agir em situações como essa.

Magnólia também afirma que um locutor da rádio local do município de Guararema vem incitando a população local contra os indígenas. "Apesar de não ter nenhuma roça aqui nas nossas terras, ele está chamando um protesto para esta sexta-feira (16), com o propósito de fechar as rodovias de entrada e saída da cidade, e vem solicitando que os comerciantes não abram suas lojas. Algumas ameaças estão sendo feitas aos indígenas – como a de que não devemos aparecer na cidade nesta sexta-feira -, mas a população não está contra nós", assegura ela.

Segundo as lideranças, a série de retomadas também é uma forma de se contraporem aos ataques desferidos pelas bancadas ruralistas no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa baiana, além das recentes ofensivas dos poderes executivo e judiciário sobre os direitos indígenas adquiridos, como a PEC 215, PLP 227 e a Portaria 303.