Por Haroldo Heleno,

de Itabuna (BA)

O povo Tupinambá de Olivença da comunidade da Serra do Padeiro, município de Buerarema, Bahia, retomou mais quatro fazendas localizadas dentro do território reivindicado. Cerca de 50 famílias, totalizando mais de 200 pessoas, participaram das retomadas no final da última semana. O movimento ocorreu sem conflitos com os invasores da terra indígena. Porém, os indígenas denunciaram decisão do governo Jacques Wagner em usar a Polícia Militar para efetuar reintegrações de posse.  

Cansados de esperar pela publicação da Portaria Declaratória do seu território, sob responsabilidade da Funai e do Ministério da Justiça, e como forma de se contrapor aos ataques desferidos pelas bancadas ruralistas no Congresso Nacional e Assembleia Legislativa baiana, a comunidade definiu retomar mais uma parte das terras tradicionais, degradadas e comercializadas pelos fazendeiros.

A Fazenda Sempre Viva, de 33 hectares, do invasor Bento Rocha, estava completamente abandonada, com barcaças aos pedaços, casas com ferragens expostas e com a mata em avançado processo de desmatamento. Outra propriedade, a Fazenda Boa Sorte, com cerca de 13 hectares, localizada nos fundo da Fazenda Sempre Viva, foi  adquirida há poucas semanas por uma pessoa de prenome Eduardo, mesmo sabendo que a mesma se encontrava em área em disputa. Eduardo, o comprador, é primo de Alfredo Falcão, declarado inimigo dos Tupinambá.

A outra fazenda retomada é a Ouro Verde, de 30 hectares, do invasor Luís Américo. A quarta fazenda retomada é a Santa Rita, com cerca de 18 hectares, e é contígua às fazendas Sempre viva e Ouro Verde. Todos os latifúndios estavam tomados por plantações de cacau, mas completamente abandonados, tanto que os indígenas não encontraram resistência. Em apenas uma delas se encontrava um meeiro, que retirou seus pertences e desocupou o imóvel.

Conforme as lideranças, enquanto a justiça e o governo federal não levarem a sério as reivindicações do povo e continuarem a perseguir, os Tupinambá vão continuar fazendo as retomadas, que segundo eles é o único jeito de reaver as terras tradicionais do povo.

A comunidade ocupante das áreas retomadas iniciou o processo de limpeza do cacau e de recuperação das casas. Todos e todas demonstraram muita esperança em finalmente iniciar a produção do sustento necessário para as suas famílias nas terras que sempre pertenceram ao povo.

PM nas reintegrações e ameaças

A situação ficou ainda pior depois que o governo Jacques Wagner decidiu a passar a usar a Polícia Militar para fazer reintegrações de posse, o que é inconstitucional: apenas a Polícia Federal pode agir em situações como essa.  

“A polícia tirou os parentes das retomadas lá da praia. Tentaram até derrubar o colégio e o posto médico. O governo já devia ter publicado a Portaria Declaratória de nossa terra. Era para ser em abril, mas o governo do estado mandou suspender, depois eles prometeram que logo seria publicada e nada”, disse uma das lideranças da retomada, que omitiremos o nome por razões de segurança.  

Os indígenas afirmam que enquanto o governo não garante as terras Tupinambá, os fazendeiros fazem manifestações os acusando de invasores, dizendo a comunidade é culpada pela situação de violência na região, colocando a população contra os indígenas. “Não vamos aceitar estas acusações e também não vamos esperar a boa vontade do governo para resolver o problema de nossa terra”, afirmou a liderança.

Para as lideranças, o governo federal desmantelou a Funai para não resolver e proteger os direitos indígenas. “Todo dia sai uma ameaça contra as nossa comunidade, primeiro foi a tal da Peste (PEC) 215, depois a portaria 303, agora o PLp 227, quando será que eles vão parar? Daqui a pouco se a gente não reagir eles vão fazer o que quiserem com nossos direitos. A nossa comunidade vai continuar reagindo a este ataques, não vamos permitir mais que sejamos enganados e enrolados pelo governo, ou ele resolve a nossa questão ou não vamos resolver do nosso jeito”, encerrou.